Direito ao nascituro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

GISELE DE SOUZA PEREIRA

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO

FLORIANÓPOLIS
2009

GISELE DE SOUZA PEREIRA

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora: Prof.ª MSc. Renata Raupp Gomes.

FLORIANÓPOLIS
2009

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pelo dom da vida; pela graça de dormir todas as noites sob um teto seguro e acordar todas as manhãs tendo pão à mesa, quando tantos passam fome e não têm o que chamar de lar; pela bênção de nascer e crescer no seio de uma família unida e amorosa, quando tantos estão esquecidos e não conhecem o amor; e pelas vitórias até aqui alcançadas, rogando sempre para que me dê coragem e forças para alçar voos maiores.
Agradeço aos meus pais, Aldori e Maria Nilza, por me amarem desde o primeiro instante, pelo exemplo de vida, pela presença constante, pelo afeto, pelas conversas, pelos conselhos, pelo apoio e estímulo, pela confiança, pela educação de qualidade que me proporcionaram e por fazerem de mim tudo aquilo sou.
Agradeço à minha irmã Débora, amiga inseparável, pelo carinho, pela confiança, pela companhia sempre agradável, pela disciplina e determinação inspiradoras, pelos comentários espirituosos e pelas longas e divertidas conversas, geralmente interrompidas por gostosas e intermináveis gargalhadas, as quais desejo que não se esmoreçam com o passar dos anos.
Agradeço ao meu namorado Thiago, companheiro de todas as horas, pela paciência, pela compreensão, pelas palavras de incentivo, pela atenção, pelos gestos constantes de carinho e, sobretudo, pelo imenso amor que me dedica, ao qual espero corresponder com igual devoção.
Agradeço ao professor João Leonel Machado Pereira, exemplo de ética,