Reintegração De Posso Comodato

629). O depositário deve devolver a coisa imediatamente, o que é até vantajoso para o depositário já que não pode usá-la, então quanto mais cedo devolver melhor, se livrando da responsabilidade (633 – é o inverso do comodato no 581, pois o depósito beneficia o depositante enquanto o comodato beneficia o comodatário). Se a coisa perecer o prejuízo é do depositante (642). Obrigações das partes: ao depositário cabe guardar, conservar e restituir a coisa quando solicitado. Ao depositante…

gênero de duas espécies: comodato e mútuo, só que este é o empréstimo de consumo (ex: alimentos, dinheiro, etc) enquanto o comodato é o empréstimo de uso (ex: casa, carro, livro, roupa, etc). Comodato: etimologicamente é a soma das palavras “commodum” + “datum”, então o comodato é celebrado para dar comodidade a alguém. Conceito: é a cessão gratuita de coisa infungível, móvel ou imóvel, para ser usada e devolvida em certo prazo (579). Destaquem no conceito: - cessão: o comodato…

Direito real: não poder ser objeto de livre covenção, é limitado, constituído na lei como numerus clausus. QUANTO AO MODO DE GOZAR OS DIREITOS: Direito pessoal: exige sempre um intermediário, aquele que esta obrigado a prestação, por exemplo, o comodato. O gozo é temporário. Direito Real: supõe um exercício direito entra a pessoa e coisa desde que a mesma esteja a sua disposição, é o gozo temporário. EM RELAÇÃO AO ABANDONO: Direitos Reais: o titular poderá abandonar a coisa, nos casos…

levar em consideração o art 198, I c/ 1244 do cc, em que não corre prescrição ao incapaz, não posso correr tempo para usucapião em desfavor ao absolutamente incapaz, so pode correr a favor, o prazo começa a correr quando fizer 16 anos. (A chance de cair no provão questão de usucapião familiar é grande) Questão 3) medida judicial cabivel – reintegração da posse (art 1204), houve um contrato de comodato, ele transferiu temporariamente o poder de fato para a mãe dele e se ele transferiu…

pois é hipótese de nomeação a autoria se for colocado no polo passivo, mas quem exerce detenção autonomamente pratica ato ofensivo à posse, logo, tem legitimidade passiva em ação possessória. Se o pedido tem como causa esbulho, o pedido será reintegração; se a causa de pedir é turbação, o pedido é manutenção; se a causa de pedir é justo receio diante de ameaça iminente, o pedido é interdito proibitório, medida preventiva. Se o juiz se convence dessa iminência, expede mandado proibitório…

direito Real, passa a possuir legitimamente algum bem. A posse Direta não anula a indireta. O Possuidor direto pode defender a posse contra o indireto. O possuidor indireto tem ação possessória contra o direto. outros ex: Usufruto, no penhor, no comodato e no deposito. - Indireta: O Locador não perde por completo a posse do bem locado 2- Quanto aos vícios: - Justa: conforme o art. 1.200 CC - Injusta: Portadora de Vícios da posse: Violenta, Clandestina (tomada da posse, podem se…

renovatória (tema empresarial e não nos interessa porque fala de ponto comercial) Artigo 58 – regras gerais que são aplicadas a todas as ações. II – competência – a regra é o foro do local (situação do imóvel) mas eu posso ter um foro de eleição. A regra é a situação do imóvel, mas eu posso eleger um no contrato. O contrato pode eleger o foro. III – o valor da causa corresponderá a 12 meses de aluguel. (temos a primeira e a ultima parte das petições iniciais). Quando se fala em…

São dotáveis de posse. *Direitos Pessoais EX: compra e venda. Normalmente nascem dos contratos, mas podem nascer de atos ilícitos...etc... infinitos.... Apresentam a ideia de TIPICIDADE Eficácia inter-partes Não são passíveis de serem possuídos Posso criar INÚMEROS contratos, mas não podemos criar um Direito Real. CONTRATO DE COMPRA E VENDA Apresentam dentro de uma sociedade capitalista uma imensa importância, contrato pessoal, regulados estritamente pelo CC (as que não forem…

publicidade, como ocupar um imóvel em que o proprietário esta ausente. Um vício pode convalescer (sanada), desde que o caráter sorrateiro se torne publico. - precária: no caso do depósito, do comodato, onde a parte tem que devolver a coisa e não devolve, frustrando um dever de confiança. A partir do vencimento do comodato, será uma posse injusta, pois ela é precária. Não tem como sanar o vício, salvo intervenção da posse e altere sua característica inicial. *dizer que é justa ou…

Contestação do réu (CPC 922) 30 Posse é essencial nas ações possessórias, não a mera propriedade (CPC 923). 31 Prazo para reintegração em posse nova (ano e dia) (CPC 924) 31 Caução para a possibilidade de indenização do possuidor de boa fé (925) 31 Necessidade do autor da ação provar sua posse e turbação ou esbulho do réu (CPC 927) 32 Expediçãode mandado liminar de manutenção/reintegração, sem ouvir turbador ou esbulhador, (exceto contra poder público) (CPC 928) 32 Expedição do mandado,…