Reintegração De Posso Comodato

tocado é coisa (você não pode tocar em uma musica, não é tangível). COISA – Tudo que pode ser tocado e que se revela ao sentido do homem, ou seja, tudo o que o homem pode sentir é coisa, pois ela será real e física. Posso ser proprietário de energia e de gás, pois embora não possa ver, posso sentir. Exemplo interessante: Na época do plano de expansão da Telesp, algumas pessoas queriam adquirir a linha por usucapião, e isso foi garantido por uma súmula que associou a linha com a…

dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas. Muitas vezes o examinador utiliza a expressão “fâmulo de posse” para se referir ao detentor. São expressões sinônimas (para quê simplificar se eu posso complicar??). Assim, fâmulo é o servidor, é o empregado e não deve ser confundido com o possuidor propriamente dito. Exatamente por não ser uma expressão usada em nosso diaa-dia, tem muita incidência em concursos. O exemplo…

contra o possuidor indireto – o possuidor direto no exercício regular de seu direito tem proteção possessória contra o proprietário e terceiros. Exemplo: MST invade as terras que eu pego em arrendamento, não sou o proprietário, mas tenho a posse. Posso pedir a proteção da minha posse sem ser o proprietário. FOLHA + página 79 do livro. 1.1. Posse: 1.2.1. Sonâmbulo não adquire posse. 1.2.2. Art. 1203: pessoas que podem adquirir posse. 1.2.3. Art.…

CONTRATOS II Negocio Jurídico:manifestação da vontade com âmbito de criar,modificar,extinguir ou preservar direitos. Compra e Venda: Doação: Locação: Mobiliária e Imobiliária: Comodato: empréstimos gratuitos, nunca pode ser cobrado. Mútuo: Os dois regra geral é gratuito, mas o mutuo pode cobrar Depósito Mandato Seguro Fiança 1 aula: 17.02.2014 Compra e venda "Compra e Venda é o contrato pelo qual uma das partes

= V de Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração. ReaDaptação = D de Doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc). REINtegração = Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão. Recondução = volta: lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual. PRINCÍPIOS…

imóvel, passando a residir no mesmo como inquilino. Efeitos da posse: a) Faculdade de invocar os interditos: a. Interdito proibitório – proteção preventiva da posse, ante a ameaça; b. Manutenção de posse – ação contra turbação sofrida; c. Reintegração de posse – ação contra o esbulho da posse, ou seja, perda da posse; d. Nunciação de obra nova (embargos de obra nova) – visa impedir a continuação de obra em terreno vizinho que venha a prejudicar o possuidor; e. Ação de dano infecto…

defesa. Existem palavras e expressões provenientes de outras ciências, empregadas nos códigos: moléstia transmissível; entorpecentes; gestantes. Existem vocábulos de sentido estritamente jurídico: anticrese; usufruto; comodato. Um pequeno comentário a respeito da lógica jurídica se faz necessário. O Direito, sendo uma ciência jurídica e social, num primeiro momento, parece estar desprovido da lógica formal. Não é bem assim, pois os princípios da lógica…

defender sua posse contra o indireto e o indireto contra o direto (um contra o outro). Neste sentido: Enunciado 76 da Jornada: art.1197 - o possuidor direto tem direito de defender a sua posse contra o indireto (Ex. inquilino que entra com ação de reintegração de posse contra o locador), e este, contra aquele. Só há posse direta quando houver posse indireta (precisa ter havido desdobramento da posse). Todo o desdobramento de posse é contratual. Se não houver contrato não haverá…

o bem em comodato. Se não devolve o bem que estava em sua posse, será um possuidor injusto. É também um vício de aquisição pois, com o encerramento do contrato, inicia-se uma nova posse. Descumprimento de obrigação de devolver. A detenção de quem extrapola os poderes é posse injusta. Posse precária x caráter precário da posse. Posse precária é aquela adquirida com abuso de confiança, e caráter precário da posse é aquela que não tem um prazo definitivo para acabar (exemplo: comodato).…

originária da propriedade pela posse prolongada, e demais requisitos legais.  Do Sujeito Passivo D.R.: absoluto (toda a sociedade). “Erga Omnes”, isto é, toda a sociedade precisa respeitar minha propriedade sobre meus bens. D.O.: relativo (o devedor); só posso cobrar a dívida do devedor e não de toda sociedade. Obs.: a característica “erga omnes” significa contra todos.  Da Tipicidade D.R.: típicos (criados pela lei tão somente) D.O.: atípicos (Artigo 425 do Código Civil – criação de…