Direito das Coisas

3711 palavras 15 páginas

DIREITO DAS COISAS.

-direitos reais
Considerações Gerais
Abrangencia- De todos os Direitos Reais + Tudo oque for relativo a posse.
*Diferenca entre coisas e bens.
Bem- sao coisaspossiveis de atribuicao de R$ economico.
Coisas- tudo o que nao e humano, porem possivel de apropriacao. conceito: e caracteristica da pessoa com relacao a "coisa"
Direitos reais (Res-coisa).
Direitos que envolvem o bem que "aderem a alguem" caracteristicas: 1-"erga omnes" - contra todos.
"res vindicacio" - reinvindicar
*eviccao - perda do bem para o real proprietario.
2-Limitado- ao codigo civil ex: apenas que o legislador esclarece ser:
3-Exclusivos:
Formais 2 pessoas terao propriedades cada um eproprietario de umafracao ex condominio jamais terao o mesmo dominio real sobre amesma coisa.
4-passiveis de abandono art 1225 CC Espécies de direitos Reais.
Propriedade
superficie servidoes usufruto uso habitacao (uso destinado somente para moradia) penhor D.r. de garantia hipoteca anticrese
Direitos reais do promitente comprador (protecao ao comprador)
*DReal e direito formal necessita de registro art 1227 CC Direitos reais.
Registro Publico
Convencao particular nao e meio habil. calssificacao: 1- qto ao objeto que recaem coisa propria coisa alheia.
2-qto a finalidade
-De gozo.
-De garantia.
*Classificar art. 1225 quanto a finalidade e quanto ao objeto.
Nu proprietário não tem nem o uso nem o fruto somente a disposicao.

POSSE

Se vc estiver em interesse próprio vc estará possuindo. se vc estiver em nome alheio e outra historia.
Posse não eh um direito real nem pessoal. o caracteriza um direito real - a ligação, a relacao jurídica da pessoa com a coisa, com o bem. o que caracteriza o direito pessoal- a relacao jurídica de uma pessoa com outra, mesmo que bens estejam envolvidos esse bem pode ser objeto de uma prestacao de dar. posse não eh uma relação entre pessoas
Posse eh uma relação material, vc precisa de alguém e precisa de algo.

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