Qual é O Tratamento Dado Ao Contrato De Corretagem

compra de ações; permite combinar ofertas individuais de compra de ações com as ofertas de todos os outros acionistas da mesma companhia que aderiram ao PRD, o que possibilita aumento de volume de investimento e a consequente redução das tarifas de corretagem, se comparadas a uma aquisição regular de ações; e promove aumento gradativo da participação no capital da companhia, e nos dividendos distribuídos. TAG ALONG O Tag Along é um mecanismo de defesa dos acionistas minoritários…

Direito Civil Contratos Excelente material sobre contratos. Cortesia do professor Sidarta! AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unilateral e bilateral ou plurilateral. Assim:  Negócio jurídicos - quanto a manifestação de vontade {1. Unilaterais; 2. Bilaterais ou Plurilaterais. 1. Unilaterais – Ato de vontade de uma ou mais pessoas com um único objetivo e

ultrapassadas e se aplicadas acabaram por gerar injustiças. Ética Geral e Profissional (aula 2) Professor: Juenil Aluna: Seu nome aqui!! Os deveres do advogado estão estabelecidos no Código de Ética e Disciplina, dado por um ato administrativo do Conselho Federal da OAB, norteado por princípios formadores da consciência profissional do advogado e que representam imperativos de sua conduta, a seguir: lutar sem receio pelo primado da justiça; pugnar…

recolhimentos de impostos no país. A legislação do Simples Federal Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996 assinada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso teve um papel importante no contexto de unificação de impostos e tratamento diferenciado para a microempresas e empresas de pequeno porte.Sua sistemática funcionou até junho de 2006 e foi o pontapé decisivo para a implantação de um novo sistema integrado de recolhimento de impostos o Simples Nacional…

mesma seguradora líder, especializada em Seguro DPVAT, que tem a função de bem administrar os recursos arrecadados, realizar as transferências obrigatórias previstas em lei, pagar indenizações, constituir reservas e representar os consórcios. § 2o O contrato de constituição do consórcio deve conter as regras de adesão e retirada das seguradoras e suas alterações deverão ser previamente aprovadas pela SUSEP. § 3o Os consórcios de que trata o caput deste artigo deverão estipular que…

SOCIEDADE ANÔNIMA Sociedade Anônima é nome dado a uma empresa com fins lucrativos que tem seu capital dividido em ações e a responsabilidade de seus sócios (acionistas) limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas. Para entender o funcionamento de uma companhia ou sociedade anônima, é preciso compreender os seus conceitos básicos, suas principais características, a maneira como é conduzida e administrada, além de saber quais as definições de capital, a função do CVM

empresa constituída, devemos exigir o preenchimento do RPA. RECIBO DE PAGAMENTO A AUTÔNOMO - modelo RPA.doc CARTAS DE CORREÇÕES As cartas de correções não são consideradas documentos fiscais, mas são utilizadas para complementar / corrigir alguns dados nas notas fiscais de serviços e de circulação de mercadorias. CAPÍTULO 2 – PESSOAS FÍSICAS Você sabia que dos 12 meses do ano, o cidadão brasileiro tem de trabalhar 4 meses e 26 dias para pagar tributos, ou seja, até 26 de maio deste…

decorrente de obras públicas. CAPÍTULO II LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR Art. 7.o Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado ao Município: I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos…

imóveis A receita, bem como os custos relativos às unidades vendidas de incorporação imobiliária, é apropriada ao resultado ao longo do período de construção dos empreendimentos, à medida da sua evolução financeira e não na data de assinatura dos contratos de venda ou no recebimento das unidades vendidas. Nas vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual. Geralmente, na…

diversos setores. Gestão Contemporânea enfoca o processo de gerenciamento, o processo decisório e a função gerencial nas grandes empresas. Sob esse ponto de vista, destacam-se as diferenças entre chefia e liderança, a perspectiva contemporânea da corretagem do poder, a natureza da motivação dos funcionários para participar e os diferentes conflitos que podem abalar o ambiente empresarial. Por fim, aborda-se o papel da criatividade e da inovação, bem como o papel do gestor como condutor…