Qual é O Tipo De Obrigaçao Assumida Por Lucia Em Face Da

participação do advogado como viabilizador do negócio, auxiliando o executivo a negociar o contrato e atuando sempre na advocacia preventiva. Desta forma, nosso objetivo, além de ensinar (é claro), será o de fazer com que o aluno conheça os diversos tipos de contrato e saiba identificar seus requisitos necessários e seus vícios para a conclusão do negócio. Queremos preparar o aluno não apenas para a prova, mas principalmente, provê-lo com as ferramentas (objetivo do curso) que o…

mais avançado da ciência (episteme), para só então ser capaz de atingir o nível mais alto do saber filosófico. A partir do século XVII, a revolução metodológica iniciada por Galileu promove a autonomia da ciência e o seu Texto Cf. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 2007. Disciplina: Filosofia e Ética - Professor Ulisses Bisinella Faculdade da Serra Gaúcha Introdução à Filosofia e Ética 2…

Atenção domiciliária e direito à saúde: uma experiência na rede pública brasileira* La atención domiciliaria y el derecho a la salud: una experiencia en la red pública brasileña Nalú Pereira da Costa KerberI; Ana Lúcia Cardoso KirchhofII; Marta Regina Cezar-VazIII IDoutora. Professora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Rio Grande (RS), Brasil IIDoutora em Filosofia da Enfermagem. Professora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFSC. Membro do Grupo…

Gerencial: Margaret Baroni Diretora de Comunicação e Pesquisa: E lisabete Ferrarezi (interina) Diretora de Gestão Interna: Mary Cheng Conselho Editorial Barbara Freitag-Rouanet, Fernando Luiz Abrucio, Helena Kerr do Amaral, Hélio Zylberstajn, Lúcia Melo, Luiz Henrique Proença Soares, Marcel Bursztyn, Marco Aurelio Garcia, Marcus André Melo, Maria Paula Dallari Bucci, Maria Rita G. Loureiro Durand, Nelson Machado, Paulo Motta, Revista do Serviço Público. 1937 v. Reynaldo…

INTRODUÇÃO A inserção do Estado brasileiro na onda do capitalismo global determinou mudanças no seu perfil orgânico e funcional. O manche da política econômica, em face da exaustão da capacidade de investimentos, é a estabilização da economia e o equilíbrio orçamentário, impondo-se restrições à realização de gastos com recursos públicos, tendência que se confirma pela proliferação de Códigos Fiscais adotados por vários

responsabilidade contratual do Estado abrangerá tanto os danos emergentes quanto os lucros cessantes. 2 - (CESPE/PROCURADOR AUTÁRQUICO/INSS/99) Considere que um servidor público civil da União falte ao serviço intencionalmente por 31 dias seguidos. Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. 1) Deverá ser instaurado processo administrativo sumário visando à apuração do ilícito, sendo possível a aplicação da pena de demissão. 2) Deverá o servidor ser…

omissão, causar danos a terceiros, mesmo porque, sendo pessoa jurídica, é titular de direitos e obrigações.4 Não obstante a aplicação dessa teoria, pode-se dizer que seu emprego era relativizado, pois a inatingibilidade alcançava somente o Estado, em face de sua soberania, mostrando-se possível a responsabilização do funcionário em casos específicos, como nos ensina o insigne Celso Antônio Bandeira de Mello: “(...) o princípio da irresponsabilidade do Estado era temperado em suas…

Assistência Judiciária Gratuita. Recurso Provido Parcialmente( TJ/BA- 4 Camara Cível, Apelação n. 76106-1/2008, apelante Banco Itaú Leasing S/A) DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA: Sabe-se que, em regra, as obrigações contratuais assumidas possuem força vinculante e obrigatória, devendo ser devidamente adimplidas pelos contraentes. Com efeito, o contrato é obrigatório entre os estipulantes, como se fosse lei, consoante o denominado princípio do pacta sunt servanda. …

assinale a opção correta. a) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre quando ela exerce atividade própria de empresário sujeito a registro. b) A sociedade que precipuamente exercer atividade de empresário rural só poderá adotar tipo reservado às sociedades empresárias. c) A constituição de sociedade para a realização de apenas um negócio determinado é incompatível com a atividade empresarial, pois impede a habitualidade de seu exercício. d) O conceito de…

minha realização; a minha realização depende da realização da comunidade, da genuína realização de cada um dos outros. Os meios de produção e o tipo de economia em que estamos inseridos criam uma sociedade desigual, cujas consequências são sentidas não só pelo ser humano, mas também por toda a conjuntura que engloba, entre outros, a natureza. Para esse tipo de economia do crescimento, a natureza é degradada à condição de um simples conjunto de recursos naturais, ou matéria-prima,…