Qual Diploma Autorizou Pela Primeira Vez As Mulheres A Votar

Antonio de Aguiar Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores Membros: Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Secretário-Geral das Relações Exteriores Senhor Julio Cezar Pimentel de Santana Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Primeira-Secretária Luciana Rocha Mancini Assessora Internacional do Ministério da Educação Senhor Maurício Vicente Ferreira Júnior Diretor do Museu Imperial em Petrópolis, Ministério da Cultura Ministro Aldemo Serafim Garcia Júnior Assessor…

direito administrativo; de outro lado, para tratar das várias formas de gestão pre­vistas no direito positivo brasileiro. Para fins de atualização da jurisprudência e da legislação, mais uma vez a autora contou com a preciosa colaboração do Professor Fabrício Motta, da Univer­sidade Federal de Goiás, o qual, por sua vez, teve a ajuda de Ézio Lacerda Júnior, no levantamento de toda a legislação mencionada no livro. A ambos o meu mais sincero agradecimento. xxv Nota à…

responder o que exatamente está sendo cobrado no texto e não aquilo que o candidato pensa. Ao ler um texto procure atingir dois níveis de leitura: leitura informativa e de reconhecimento e leitura interpretativa. No primeiro caso, deve-se ter uma primeira noção do tema, extraindo informações importantes e verificando a mensagem do escritor. No segundo tipo de leitura, é aconselhável grifar trechos importantes, palavras-chaves e relacionar cada parágrafo com a ideia central do texto.…

fruto de sucessivas revoluções ocorridas na Inglaterra, França e na América, nos séculos 20 XVII e XVIII, como o anseio maior de todos os povos, constituindo-se os Estados Unidos, em 1776, como a primeira e mais importante democracia do mundo moderno. Sobre ela escreveu,pela primeira vez, na 25 primeira metade do século XIX, Aléxis de Tocqueville, um jovem francês, de origem nobre, que desembarcou em 1831 em Manhattan, viajando em missão oficial de seu governo, e que, de volta a seu…

Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1. Corregedoria-Geral 4.5.2. Corregedoria Regional 4.6. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho 4.6.1. Serviços auxiliares na Primeira Instância 4.6.2. Serviços auxiliares na Segunda Instância 4.6.3. Dos oficiais de justiça avaliadores Capítulo III - Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista 10/2961 1. ACESSO À SIGNIFICAÇÃO JUSTIÇA E SUA MODERNA 2. CONCEITO…

Trabalho – TST 6.2. Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs 7. JUSTIÇA ELEITORAL 7.1. Tribunal Superior Eleitoral - TST 7.2. Tribunais Regionais Eleitorais – TREs 8. JUSTIÇA MILITAR 8.1. Superior Tribunal Militar – STM 8.2. Justiça Militar Primeira Instância 8.3. Tribunais de Justiça Militar – TMJs 9. JUSTIÇA ESTADUAL 9.1. Tribunais de Justiça - TJs 10. DADOS ESTATÍSTICOS DO JUDICIÁRIO INTRODUÇÃO O Brasil conta com o sistema de tripartição dos poderes, sendo cada um deles…

nem se encontra jungido ao dever de prosseguir na execução forçada a que deu início, até as últimas conseqüências. No processo de conhecimento, o autor pode desistir da ação e, assim o fazendo, extingue o processo (art. 267, nº VIII). No entanto, uma vez decorrido o prazo de resposta, a desistência só é possível mediante consentimento do réu (art. 267, § 4º). É que, diante da incerteza caracterizadora da lide de pretensão contestada, o direito à definição jurisdicional do conflito…

outro lugar.1 Pardessus afirma que o comércio abrange a troca feita entre homens de mercadorias da natureza ou da indústria.2 Tal troca tornou-se um elemento fundamental para o convívio em sociedade3 desde os tempos mais remotos, porquanto era cada vez mais difícil a autossatisfação de todas as necessidades de uma pessoa pertencente a um deter­ minado grupo social, ou ao menos era mais cômoda a troca. A desejada autossuficiência dos grupos sociais foi aos poucos se mostrando…

DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO DIREITO TRIBUTÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Uma Primeira Aproximação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Previsão Constitucional do Princípio da Eficiência no Direito Tributário Brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Eficiência…

Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62…