MARLON TOMAZETTE Curso De Direito Comercial Volume 1 2013

M arlon T om azette

C u rso

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T eoria G eral e
D ir e it o S o cietá rio
V olum e 1

5- EDIÇÃO

CURSO DE DIREITO
EMPRESARIAL

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Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE

CURSO DE DIREITO
EMPRESARIAL
Teoria Geral e Direito Societário

5- Edição

Volume 1

LIVRO DIGITAL

SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. - 2013

© 2007 by Editora Atlas S.A.
1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013

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Capa: Leonardo Hermano
Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Tomazette, Marlon
Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, volume 1 / Marlon Tomazette. - 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2013.
Bibliografia.
ISBN 978-85-224-7625-1 eISBN 978-85-224-7689-3
1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título.
08-02241
CDU-34 : 338.93 (81)

índices para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81)
2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81)
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Editora Atlas S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384
Campos Elísios
01203 904 São Paulo SP
011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá motivos para me levantar, todos os dias, e viver.
Ao meu filho Leonardo, presente de Deus que ilu­ mina nossas vidas.

Sumário

Parte I - Teoria Geral do Direito Empresarial, 1
1 Evolução histórica do direito comercial, 3

1 O comércio, 3
2 Histórico do direito comercial, 4
2.1 Sistema subjetivo, 5
2.2 Sistema objetivo, 8
2.2.1 Os atos de comércio, 9
2.2.2 A crise do sistema objetivo, 12
2.3 O