Qual Diploma Autorizou Pela Primeira Vez As Mulheres A Votar

determinado, independentemente da metragem desse objeto, como, por exemplo, compra do imóvel X, seja qual for sua medida. b) Ad mensuram A metragem é fator essencial do negócio; o preço é avaliado com base na extensao do imóvel. O nosso sistema autorizou as duas hipóteses: quando houver dúvida, o juiz deve considerar a venda como um todo, ad corpus, sendo a referência dimensional apenas enunciativa, conforme dispõe o § 1.º do artigo 500, do Código Civil. O Código de Defesa do…

propriedade e o seu solo. Teoria da Força A teoria da força surgiu da idéia de que para controlar as ações individuais e a observância das normas se estabelece a força. Assim, devem as pessoas submeter-se a este poder de força do Estado, uma vez que este último exercitaria a função de guardião da ordem coletiva. Teoria Natural Para que possamos entender esta teoria de origem dos Estados, devemos fazer a distinção entre poder político e Estado. Desta forma, muitas comunidades já tinham

neste artigo, será excluído, mantendo-se os bens que lhe deviam caber sob a administração do curador, ou de outro herdeiro designado pelo juiz, e que preste essa garantia. Ver tópico (16 documentos) § 2o Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente. Ver tópico (108 documentos) Art. 31. Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou…

meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues Nogueira Teresa Rodrigues Nogueira E aos que virão. Repito aqui com emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança…

sua fotografia de frente e impressão dactiloscópica do polegar; j) sua assinatura. Parágrafo único. A expedição da carteira fica sujeita à taxa de Cr$ 30,00 (trinta cruzeiros). Art. 18. A carteira profissional substituirá, o diploma ou o título de provisionamento para os efeitos legais; servirá de carteira de identidade e terá fé pública. Art. 19. As autoridades federais, estaduais e municipais, só receberão impostos relativos ao exercício da profissão de…

Demóstenes Dragão Veni Vidi Vici Bonzo Valentine O Professor de Ender Orador dos Mortos Orson Scott Card Para Geoffrey, Que faz-me lembrar Quão jovens e quão velhas Podem ser as crianças. Agradecimentos Partes deste livro foram recontadas em minha primeira história de ficção científica, Ender's Game, no número de agosto de 1977 de Analog, editada por Ben Bova. Sua fé em mim e esta história são o alicerce de minha carreira. Harriet McDougal, de Tor Book, é o mais raro dos editores —…

Paulo II, obra intitulada “Uma vida com Karol”. 6 RESUMO O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das companhias, fornecendo capital para fazer frente aos seus investimentos. As empresas, que ofertam e negociam suas ações no Mercado de Capitais, devem estar constantemente preocupadas com a…

idéia é que se formulou a teoria da irresponsabilidade do Estado, que, em alguns sistemas, continuou a ter aplicação mesmo após as conquistas do Estado Moderno em benefício dos direitos individuais. Não havia Tribunais independentes, uma vez que, em uma primeira fase, o próprio rei decidia os conflitos entre particulares e, em fase posterior, as funções judicantes foram delegadas a um conselho, que ficava, no entanto, subordinado ao soberano. No entanto, apontam-se algumas obras…

idéia é que se formulou a teoria da irresponsabilidade do Estado, que, em alguns sistemas, continuou a ter aplicação mesmo após as conquistas do Estado Moderno em benefício dos direitos individuais. Não havia Tribunais independentes, uma vez que, em uma primeira fase, o próprio rei decidia os conflitos entre particulares e, em fase posterior, as funções judicantes foram delegadas a um conselho, que ficava, no entanto, subordinado ao soberano. No entanto, apontam-se algumas obras de…

idéia é que se formulou a teoria da irresponsabilidade do Estado, que, em alguns sistemas, continuou a ter aplicação mesmo após as conquistas do Estado Moderno em benefício dos direitos individuais. Não havia Tribunais independentes, uma vez que, em uma primeira fase, o próprio rei decidia os conflitos entre particulares e, em fase posterior, as funções judicantes foram delegadas a um conselho, que ficava, no entanto, subordinado ao soberano. No entanto, apontam-se algumas obras de glosadores da