Qual Deveria Ser A Politica Criminal Para Os Delitos De P

correlacionado, englobando a Teoria das Janelas Quebradas, modelo norte-americano de política de segurança pública no enfretamento e combate ao crime, o capítulo II do livro de Michel Foucault “VIGIAR E PUNIR” que trata sobre a mitigação das penas e por fim, o documentário “O CÁRCERE E A RUA” que trata sobre a história de três presidiárias brasileiras encarceiradas num presídio de Porto Alegre. Palavras-chave: Política Criminal Tolerância Zero. Suplício. Intolerância. Falência…

mais precisamente, na vida dos condenados. Direito penal do inimigo Segundo Foucault, “os juízes, pouco a pouco, mas por um processo que remonta bem longe no tempo, começaram a julgar coisa diferente além dos crimes: a ‘alma’ dos criminosos” (2010, p. 20). Essa afirmativa traz à tona o conceito de direito penal do inimigo, que busca aplicar a pena baseando-se em analisar as tendências criminosas dos indivíduos para impedir a execução do ato delituoso. Enquanto o direito penal do fato…

PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Universidade Nove de Julho São Paulo 2013 1 Jefferson Marcel da Silva A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Artigo a ser apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki. Universidade Nove de Julho São Paulo 2013 2 A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Jefferson Marcel

relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) Eu sempre evitei uma interpretação subjetivista da teoria do etiquetamento, interpretação através da qual se produz quase um descuido dos problemas reais. Estes são – chamemo-los entre aspas – a criminalidade, entretanto se…

Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras Ítalo Pires Aguiar* “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor do que o Direito Penal” (RADBRUCH, 1961, p. 97). Resumo: O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real intenção, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Para tanto, é utilizado como parâmetro o…

Há possibilidade do princípio da insignificância no crime de roubo? 40 CONCLUSÃO 45 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 INTRODUÇÃO É sobre o conceito material de crime que se busca uma razão, pois de início se levanta o questionamento: poderia ser considerada qualquer ação ou omissão, que fere, lesiona ou expõe a perigo um bem jurídico de valioso socialmente? E em considerando a relevância, como determina a legislação, seria fator determinante para qualificar como infração punível penalmente

vítima e do controle social do comportamento delitivo.´ Possui dois objetivos básicos: 1) a determinação de causas tanto pessoais como sociais do comportamento do criminoso; 2) o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. O objeto de estudo da criminologia é a etiologia do Crime (estudo da origem do crime) analisando as causas exógenas (externas: sociológicas) e endógenas (internas: biológicas, psicológicas e endócrinas). ‡ Pode-se conceituar…

com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo deste programa. Palavras-chave: Direito. Direito Penal. Código…

contra a mulher se dá somente nas classes menos favorecidas, pois as classes sociais mais favorecidas também ocorre este problema. Para se analisar a violência conjugal contra mulher, deve-se inicialmente abordar os tipos de violência que podem ser: física, psicológica, sexual, econômica e moral. Cada uma com suas características e peculiaridades. Faz-se necessário tal abordagem para que se possa entendê-las e assim combatê-las com maior eficácia. O assunto é de suma…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…