CESARE LOMBROSO

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência
LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience
Bartira Macedo de Miranda Santos*

RESUMO
Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado, com a qual a escola positiva italiana deslocou o problema penal do fato para o indivíduo e demonstra como essas teorias foram utilizadas para justificar a punição sem crime, permitindo que o sistema penal se direcionasse para a punição de determinados indivíduos (pobres, negros, feios, indesejáveis) ao invés de condutas criminosas. Pretende-se mostrar os desdobramentos da teoria lombrosiana no direito penal, as rupturas provocadas, a nova configuração do saber penal e as suas consequências, no campo social e político.
PALAVRAS-CHAVE: Positivismo penal; Lombroso; Direito Penal.

ABSTRACT
With this theme, LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: The fate of The Offender Man and the dangers of science without conscience, it talks about the ramifications of the Lombroso’s theory of the born criminal as a different individual, abnormal, inferior, degenerate, with which the Italian positive school shifted the problem of the criminal fact to the individual and demonstrates how these theories were used to justify punishment without crime, allowing the system to direct to the criminal punishment of certain individuals (poor, black, ugly, undesirable) instead of criminal conduct. It is intended to show the developments of the Lombroso’s theory in criminal law, disruptions caused, the new configuration of knowledge and their criminal consequences in social and political field.
KEYWORDS: Positivism criminal; Lombroso; Criminal Law.

1. Introdução
Quando o médico italiano Cesar Lombroso publicou, em 1876, seu