Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

Penal, no que for aplicável, e no Regimento Interno do Tribunal”. 2 – Estando o indiciado preso e vindo o MP a pedir diligências complementares, como poderá proceder o relator Resposta: Pode indeferir e soltar o preso, ou pode deferir, mas não suspende o prazo, sem soltar o preso, desde que haja um resíduo do prazo de 5 dias. Art. 1º da Lei 8.038/90 - Nos crimes de ação penal pública, o Ministério Público terá o prazo de quinze dias para oferecer denúncia ou pedir…

aplicados o uso da tornozeleira; 3- O conflito entre os direitos fundamentais a aplicabilidade a tornozeleira; 4- Posicionamento Doutrinário quanto a aplicabilidade da tornozeleira; 5- Considerações finais quanto a aplicabilidade ou não da tornozeleira; 6- Referências. A vigilância eletrônica foi criada na universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em 1964, pelo psicólogo Schiwitzgebel, com o intuito de oferecer maiores possibilidades…

1 – Pode ser afirmado que a proteção legal aos direitos da personalidade é uma inovação do Código Civil de 2002? Não porque na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. 2 – Quais são os preceitos fundamentais sobre os quais a CF/88 constrói a tutela da pessoa natural? A tutela da pessoa natural é…

direito constitucional é ramo do direito público. b) O direito administrativo é ramo do direito privado. c) O direito processual trabalhista, para alguns autores, é ramo do direito privado. d) O direito civil é ramo do direito público. e) todas as alternativas estão corretas. Lei ƒ A lei é uma fonte direta do direito ƒ A lei maior de um país é a constituição Espécies de Constituição Quanto à forma: ƒ Escrita ƒ Costumeira Quanto à origem: ƒ Promulgada ƒ Outorgada Quanto à mutabilidade…

Introdução O livro de Lon L. Fuller retrata o choque entre direito positivo e o direito natural sendo o jusnaturalismo e juspositivismo, sendo este baseado no caso em que cinco exploradores ficam presos numa caverna e quando os alimentos que possuíam acabam, Roger Whetmore convence os companheiros para tirar na sorte quem seria sacrificado para servi de alimento para os demais. Depois de serem resgatados, os sobreviventes é levados a julgamento e condenados a forca. No livro, destacam-se

intuito de simular a realidade da prova e testar seus conhecimento. Disponibilizaremos um simulado web no Ambiente Virtual por semana , totalizando 3 simulados e estes ficarão disponíveis até o final do curso. O simulado conterá 80 questões com alternativas de A a D no mesmo formato cobrado pela banca examinadora da FGV: a)Conforme consta no edital item 3.4.1. A prova objetiva, sem consulta, será composta de 80 (oitenta) questões, no valor de 1,00 (um) ponto cada, e terá sua…

Questão 1: Qual das cinco alternativas NÃO fere o princípio de que a língua padrão é apenas uma das variações linguísticas? Alternativas: Não converse muito com ele, pois ele não sabe falar português e vai acabar te influenciando. Nossa, como ele fala feio! Nóis vai? Onde já se viu isso? Ô, menino! Não é poblema que se fala, é PROblema! Quando ele me disse que tinha chego, eu fiquei pensando no fenômeno linguístico sobre o uso desse verbo. Você já notou como ele não sabe gramática? Questão 2:

afirma ou nega alguma coisa. 2. Um atributo ou predicado: é o que se afirma ou nega do sujeito. 3. Uma afirmação ou uma negação. Pergunta 2 Leia as afirmações que embasam o conteúdo referencial e em seguida assinale a alternativa correta: “(1) A lógica formal não se preocupa com os caminhos que devem ser seguidos pelo pensamento para este ser correto, ao passo que (2) a lógica material volta-se para a garantia da correspondência verdadeira entre nosso pensamento e a…

preclusão temporal. c O depósito recursal será realizado mediante a utilização de Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à previdência social – GFIP, eis que enquanto não finalizada a discussão judicial, permanece na conta vinculada do empregado, sob pena de inadmissibilidade do recurso, excetuando-se a hipótese de relação de trabalho não sujeita ao regime do FGTS, em que é admitido o depósito judicial, realizado na sede do juízo e à disposição deste. d A parte recorrente, a cada…

FORTUNATO FLORES PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS. Várzea Grande 2011 NAHYENE FORTUNATO FLORES PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário – UNIVAG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor: Nunes Figueiredo Várzea Grande 2011 Anderson NAHYENE FORTUNATO FLORES PENAS ALTERNATIVAS NO…