Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

Estadual não tem autonomia para legislar sobre tal matéria. b) E quanto aos procedimentos administrativos de apoio ao processo? Justifique a resposta. Quanto aos procedimentos administrativos de apoio ao processo, a resposta é positiva em consonância ao artigo 24 da Carta Magna segundo o qual a União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobre tais procedimentos. c) Este projeto seria constitucional? Justifique. O referido projeto de lei é inconstitucional…

das cinco alternativas NÃO fere o princípio de que a língua padrão é apenas uma das variações linguísticas? Alternativas: a)Não converse muito com ele, pois ele não sabe falar português e vai acabar te influenciando. b)Nossa, como ele fala feio! Nóis vai? Onde já se viu isso? c)Ô, menino! Não é poblema que se fala, é PROblema! d)Quando ele me disse que tinha chego, eu fiquei pensando no fenômeno linguístico sobre o uso desse verbo. Alternativa assinalada e)Você já notou como…

POLÍTICA PAULA RIBEIRO FERRAZ Resumo: O artigo pretende fazer algumas considerações a cerca da História dos Conceitos, sua origem, princípios e métodos, bem como apontar sua relação com a renovação da História Política nos últimos anos. Palavras-chaves: História dos Conceitos, História Política, Reinhart Koselleck. 1. A História Conceitual: história, princípios e métodos “Não são os fatos que abalam o homem, mas sim o que se escreve sobre eles”.1 É difícil saber precisamente quando e…

ofendido o princípio constitucional da ampla defesa, visto que sequer poderia defender-se aquele que não possuísse patrimônio suficiente para garantir a execução. O saudoso Pontes de Miranda, em seu Parecer nº 95, datado do longínquo ano de 1966, já apontava para a correção do instituto processual referido. Sustenta Pontes que, existindo no processo a negação da executividade do título, dentro do prazo de 24 horas – tempo necessário para que o mandado adquira a eficácia…

1: Qual das cinco alternativas NÃO fere o princípio de que a língua padrão é apenas uma das variações linguísticas? Alternativas 1 - Não converse muito com ele, pois ele não sabe falar português e vai acabar te influenciando. 2 - Nossa, como ele fala feio! Nóis vai? Onde já se viu isso? 3 - Ô, menino! Não é poblema que se fala, é PROblema! 4 - Quando ele me disse que tinha chego, eu fiquei pensando no fenômeno linguístico sobre o uso desse verbo. 5 - Você já notou como ele não…

com algumas parcelas da locação, melhor descritas na planilha de débito ao final. Sendo assim, não restou alternativa a autora senão ingressar com a presente ação visando a condenação do requerido ao pagamento de danos materiais. Na tentativa de resolver amigavelmente a pendência, a autora aguardou o pagamento extra-judicialmente. Entretanto, tal medida mostrou-se ineficaz, não restando à autora alternativa, senão socorrer-se às vias judiciais para defesa de seus direitos. Sendo assim,…

corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação em relação a qualquer de seus direitos individuais, por ilegalidade ou abuso de poder. c) Aos acusados são assegurados o contraditório e a ampla defesa, não sendo possível restringir determinado recurso a apenas uma das partes, como a defesa, por exemplo. d) Assegura-se ao acusado a gratuidade do habeas corpus, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de…

a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br PAULO FERNANDO DIAS FERES Os Biocombustíveis na matriz energética alemã: possibilidades de cooperação com o Brasil Brasília, 2010 Copyright © Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo

objeto de reexame, deve ser reformada, pois não foi decidida com a peculiar sapiência do nobre juízo “a quo”. A Impetrante, ora Apelada, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra o PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXX, ora Apelante, buscando, em suma, uma vaga em creche da rede municipal. Alega a representante da menor que não tem disponibilidade de tempo para cuidar da mesma, tendo em vista a necessidade de trabalhar para o sustento da família, e não reunindo condições…

Introdução A formação dos cartéis com base na teoria econômica é prejudicial, pois acaba por afetar os mecanismos de equilíbrio de mercado onde as quantidades e os preços oferecidos pelas empresas que fazem parte do cartel não são estabelecidos pelo ponto de equilíbrio entre a oferta e a demanda e sim determinados pelos participantes dos cartéis, que cobram preços abusivos e com menor produção se comparado ao efeito da livre concorrência de mercado. Numa economia de…