Qual Argumento Normativo Apresentado No Texto

decisão. Todavia, identificar uma decisão judicial com um silogismo, pode se tornar um grave erro, pois implica reduzir a atividade do juiz a um automatismo e a situá-1o como uma simples máquina de subsumir, ou seja, de enquadrar fatos em tipos normativos. O silogismo, como uma operação puramente racional, lógico-dedutiva, não apresenta sensibilidade, é calculista, matemático, impróprio como instrumento a ser empregado em julgamentos. Os critérios da lógica formal não podem ser…

grandes cidades, com ênfase para o Rio de Janeiro. A abordagem proposta implica considerar a relação entre a produção simbólica e certas práticas sociais em sua concretude e singularidade mais imediata. Para efeitos da argumentação desenvolvida, o texto, ao esboçar a noção de sociabilidade violenta, busca captar a natureza e o sentido da radical transformação de qualidade das relações sociais a partir das práticas de criminosos comuns, mudança que a produção sociológica tem tido…

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito/UNISC; Professor de Graduação/FAMES; Professor de Pós-graduação/UNSIC; Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS. 2 Aqui entendido como todo aquele que manuseia os textos legais no sentido de estabelecer quais/qual a(s) regra(s) aplicável/aplicáveis à solução do caso concreto. Logo, todo aquele que domina e aplica os processos de hermenêutica. Muito utilizada à espécie a expressão “operadores do…

direitos humanos. Belo Horizonte - MG 2010 MÔNICA GOMES FERREIRA PINTO RELATIVISMO CULTURAL X DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Serviço Social. Orientador: Prof. Giane Albiazzetti Belo Horizonte - MG 2010

DA SILVA GISLAINE ALVES DA SILVA Carapicuíba/SP 2013 FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS III METODOLOGIA: dispensável ou incompreendida O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um paper, referente ao texto: “A metodologia e a universidade” realizado em dupla, para entrega e avaliação da disciplina: METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO. Orientadora: Profª. Jamile Gebara Carapicuíba/SP 2013 RESUMO A metodologia do trabalho acadêmico…

INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes, como pré-requisito para obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Orientador: Professor Igor França Guedes. VITÓRIA - ES 2012 AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes, como pré-requisito…

fazer muito esforço para cobrar algo que não está aqui. Vambora: O que é o controle de constitucionalidade? Controle de constitucionalidade nada mas é do que a atividade de se controlar a compatibilidade dos atos normativos com o texto constitucional. Assim, quando um ato normativo está submetido ao controle de constitucionalidade, caberá a quem estiver fazendo este controle, decidir se tal ato é compatível ou não com o disposto na Constituição. Essa compatibilidade deverá ser…

DE OLIVEIRA, RU 569986 EDNA CRISTINA DOS SANTOS, RU 549750 KATIUSCIA DE MOURA, RU 380766 RELATÓRIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- PRODUÇÃO DE TEXTO CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO…................................................3 2.DESENVOLVIMENTO........................................4

educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. TEXTOS RELACIONADOS Novo direito de família Princípio da mediação no direito de família Pensão por morte Pensão por morte do menor sob guarda Desconsideração da personalidade jurídica no juízo de família O Estatuto da Criança e…

consumidores e organizações empresariais. Internacionalmente, diversas nações criticaram amplamente a ANVISA em razão da ausência de evidências cientificas suficientes para o banimento dos ingredientes e da não adoção de medidas alternativas. O texto final da resolução da ANVISA foi publicado sem que a Agência tenha respondido às criticas dirigidas à medida. A medida é retratada como proibição apenas aos cigarros flavorizados, que contenham aromas e sabores característicos,…