Qual Argumento Normativo Apresentado No Texto

pitoresco (há muito esquecido) e a adaptar uma técnica mais desenvolvida que procurava reduzir os momentos de verdadeira ação àqueles momentos capitais, fulcrais, ao mesmo tempo em que se "aprendia" a usufruir da animação do diálogo. Conto O conto é um texto narrativo centrado em um relato referente a um fato ou determinado acontecimento. Sendo que este pode ser real, como é o caso de uma notícia jornalística, um evento esportivo, dentre outros. Podendo também ser fictício, ou seja,…

"teoria aplicada", entre "investigação" e "aplicação torna-se, no caso, um problema agudo. A Ciência do Direito, nestes termos, não apenas se debate entre ser compreensivo-valorativa ou axiologicamente neutra mas também, para além disso, uma ciência normativo-descritiva, que conhece e/ou estabelece normas para o comportamento. Esta questão nos leva ao problema do caráter científico (ou não) da Ciência do Direito. resolver, nos conduz diretamente ao terceiro 2 - O CARÁTER CIENTIFICO DA…

Econômicas Prof. Gunther Rudzit – Relações Internacionais Organização do GEM: Prof. Áquilas Mendes – coordenador de Monografias de Economia Prof. Guilherme Stolle Paixão e Casarões – coordenador de Monografias de Relações Internacionais Revisão de texto e bibliografia Maria Lucia Flores da Cunha Bierrenbach Fernanda Petená Magnotta 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 5 1 ROTEIRO PARA PREPARAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA 7 1.1 Elaboração do Projeto de…

contudo, adotada neste trabalho, pois é clara e manifesta a intenção do constituinte em deixar ao encargo do legislador ordinário a atribuição de criar uma lei capaz de regulamentar o instituto, com o atendimento das limitações básicas indicadas no texto constitucional, sob pena de violação do princípio da legalidade. Ademais, as violações à Constituição Federal poderiam ser atacáveis por outros instrumentos previstos no direito brasileiro, seja por meio de um controle difuso ou…

Lucidalva Maiostre DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MARINGÁ 2013 Lucidalva Maiostre DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá -…

impressionante ao que ainda ocorre hoje em dia no Brasil. Afinal, de que outro modo qualificar a reportagem de capa do número 1725 de Veja senão como uma série de «distorções deliberadas dos fatos lingüísticos e pedagógicos por parte da mídia»? O texto assinado pelo Sr. João Gabriel de Lima demonstra o quanto nossos meios de comunicação de massa se encontram, perdoe-me o lugar-comum, na contramão da História quando o assunto é língua. Há um absoluto despreparo de jornalistas e…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (104) Assinale a alternativa correta: a) ao Presidente da República compete suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; b) ao Presidente da Câmara dos Deputados compete suspender a execução de lei declarada…

............................. 14 3.2.1.4 Causas e justificativa................................................................................. 14 3.2.2 Ordem de Execução ou Mandato de Cumprimento.............................. 14 3.3 CORPO OU TEXTO........................................................................................ 14 3.4 DISPOSIÇÃO COMPLEMENTARES.............................................................. 14 3.4.1 Disposições Preliminares ............................

crise e em reforma do Judiciário que os mais céticos não teriam dificuldades em encontrar argumentos a favor do imobilismo. Os idealistas, por seu lado, continuam propugnando por uma justiça só realizável em tempo e locais indefinidos. E os realistas? Teriam eles alguma base para contradizer céticos e idealistas, sustentando que nem tudo está perdido e que cintilam luzes mesmo antes do final do túnel? O argumento central deste artigo é o de que o Judiciário brasileiro, diferentemente do…

da dívida. Parágrafo 6º. A Certidão de Dívida Ativa conterá os mesmos elementos do Termo de Inscrição e será autenticada pela autoridade competente. No entanto, as CDA's juntadas à peça inicial não obedecem às determinações impostas pelo texto legal supra citado, dificultando o entendimento e a defesa da embargante, e consequentemente comprometendo sua presunção de liquidez e certeza. Da análise das referidas certidões, podemos concluir que o disposto no inciso III, do…