psicologia

FACULDADE AMAZONIA OCIDENTAL-FAAO

TÉCNICA JURIDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA.

RIO BRANCO-ACRE 2013

Técnica Jurídica e Técnica Legislativa.

RIO BRANCO-ACRE
2013.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 05
2 ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO ............................................................... 06
2.1 O CONCEITO DE TÉCNICA........................................................................... 06
2.2 CONCEITO E SIGNIFICADO DE TÉCNICA JURÍDICA................................ 06
2.3 ESPÉCIE DE TÉCNICAS JURÍDICAS............................................................ 07
2.4 CONTEÚDO DE TÉCNICA JURÍDICA............................................................ 07
2.4.1 Meios Formais............................................................................................. 07
2.4.1.1 Vocábulos.................................................................................................. 08
2.4.1.2 Fórmula...................................................................................................... 08
2.4.1.3 Aforismos................................................................................................... 08
2.4.1.4 Estilo .......................................................................................................... 08
2.4.2 Formas......................................................................................................... 08
2.4.2.1 Sistema de Publicidade............................................................................. 08
2.4.3 Meios Substanciais .................................................................................... 08
2.4.3.1