Qual A Situação Problema Royalties

determinado período de tempo. As empresas petrolíferas disputam essas áreas através do pagamento de bônus ao governo. No regime de concessão, se a produção comercial ocorrer, são pagas compensações financeiras para o Estado, normalmente chamadas de royalties, conforme estabelecido no contrato. Essas, em geral, têm como base de cálculo a receita bruta. Todos os riscos do desenvolvimento, incluindo os custos de exploração são de responsabilidade exclusiva do concessionário. A principal…

conforme o projeto de lei, será de cinco anos, prorrogável por três. Lobão afirmou que seu ministério ‐ do qual reafirmou que se desligará até o fim do mês ‐ mantém diálogos com o Ministério da Fazenda para rever a cobrança dos royalties da mineração, que varia de 0,5% a 3% sobre a receita bruta das empresas. "Acredito que em 30 dias teremos uma posição", disse. Fonte: Valor Econômico Notícia publicada em: 17 de março de 2010

entrega ao candidato a franqueado – o contrato será eivado de vício e, consequentemente, surgirá a possibilidade de arguição pela anulabilidade do negócio jurídico. Com isso, o franqueador deverá devolver todos os valores pagos (taxa de filiação e royalties), além da indenização (art. 4º). A COF deve esclarecer cinco informações importantes para o interessado na franquia. São elas: a) perfil do franqueador, que engloba apresentação do histórico do desenvolvimento econômico da empresa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA – ES 2009 LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho de Conclusão de Curso …

impostos e royalties de gás, petróleo, bauxita e minério e que possuem empresas como a Alcoa, Vale e Petrobrás que tem intenções mas não possuem objetivos práticos para a resolução de tal situação. Iremos, também, verificar como relato esse tipo de crime nos municípios de Coari e especificamente de um caso, em Roraima, ocorrido com uma garota e que virou escândalo nacional. Os Municípios de Coari (AM), Juriti e Parauapebas (PA), são lideres na arrecadação de impostos e…

como em supermercados, ou revendas no segmento de moda. 2. FRANQUIAS DE SEGUNDA GERAÇÃO ( "TRADITIONAL FRANCHISES")-> Oferecem um pouco mais de suporte ao franqueado. Geralmente o franqueado é obrigado a comprar a mercadoria do franqueador e os royalties e taxas de promoções estão embutidos no preço da mercadoria. Diferente da primeira, os produtos ou serviços são encontrados apenas nos estabelecimentos que integram a rede que opera sob a marca licenciada pelo franqueador. Pode ser…

3.2 – Prestação de Serviços 3.3 – Juros, Royalties e dividendos 4 – Mensuração 5 – Divulgações 6 - Analise 7-Bibliografia 1 – Introdução O objectivo deste trabalho é o de, interpretando a NCRF 20, definir o tratamento contabilístico do rédito proveniente de determinadas transacções, designadamente a venda de produtos, a prestação de serviços e a utilizações por outrem de activos da entidade, da qual decorram para a entidade juros, royalties e dividendos. Destrinçar a diferença…

Economia – A demanda do grande projeto Pré-sal (página 5). Comunicação e Expressão – O que é o pré-sal ? Descoberta do petróleo e gás pela Petrobras (página 3). Produção do pré-sal supera expectativa (página 4). Ciência Política – Royalties X Federalismo Brasileiro (página 6). Política Internacional – EUA [Escolha a data] se interessa pelo Pré-sal brasileiro (página 7). Inglês – Pré-sal e suas novas descobertas de petróleo (página 8). Passatempo – Caça…

13 8 Resultados.......................................................................................14 9 Geração de valor..............................................................................15 10 Repartição de valor e Royalties.......................................................17 11 Conclusão........................................................................................19 12 Referências…

principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia. Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado. Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade…