tecnico em mineração

19 de março de 2010 Este Clipping é preparado pela Secretaria Executiva da ADIMB. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos meios de origem

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Indústria Mineral Brasileira

EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO Notícia publicada em: 18 de março de 2010

NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO INCENTIVARÁ O CONTEÚDO LOCAL O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré‐sal para os futuros leilões de áreas de mineração. Segundo o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado ao Congresso em abril, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo nacional em sua cadeia de produção.
O objetivo deste último critério, como no caso do pré‐sal, é substituir importações, estimulando a indústria nacional a fornecer máquinas e equipamentos, como sondas, tratores e pequenos vagões, diz o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia,
Cláudio Scliar.
Deverão ir a leilão mais de 150 mil áreas onde não há atividade mineral. Pelo novo código, o governo terá mais poder para cassar as licenças. "A norma atual tem uma série de procedimentos burocráticos centralizadores que protelam essa ação", disse o ministro Edison Lobão.
O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré‐sal nos futuros leilões de áreas de mineração, conforme o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado para o
Congresso no próximo mês. Segundo a proposta do Ministério de Minas e Energia, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que