Qual A Situação Problema Royalties

tipo de chuva) e do tempo efetivo de operação do sistema. Teoricamente, uma usina poderia operar continuamente (8.760 horas por ano), isto é, com um fator de capacidade de 100%. Na prática, porém, esse índice é da ordem de 40% apenas, em função de problemas operacionais e da necessidade de manutenção. Desse modo, estima-se que a energia hidráulica efetivamente disponível na Terra, isto é, o potencial tecnicamente aproveitável, varie de 10.000 TWh a 20.000 TWh por ano (ONU, 1992). A…

compensação? Poderia ser a CFEM uma compensação ambiental pelo uso de um recurso natural (PUP) ou pela poluição (PPP)? Contribuições são divididas em dois grupos: de melhoria ou especiais. No primeiro caso estão as contribuições cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo O parágrafo 1º do art. 20 da…

degradação do meio ambiente. Não toleram empresas que praticam casos de preconceitos ou racismo, ou ainda, qualquer abuso ou discriminação relacionada às mulheres, à exploração da mão-de-obra infantil, aos deficientes etc. Segundo Torres (1998) “tais problemas vão ficando cada vez mais difíceis de se ocultar neste mundo globalizado”. Quando se imagina a figura da responsabilidade social o retrato de atos de filantropia vem a cabeça. Ações e projetos sociais feitos pelas empresas…

....................................... Texto 1.1 – Reportagem ‐ “Presidente Kennedy (ES)” .................................................................................... Texto 1.2 – Reportagem ‐ “As prefeituras fazem a festa com os royalties do petróleo” ................................ Texto 1.3 – Reportagem – “O exemplo está ao Norte” .................................................................................... ARTIGOS DE OPINIÃO .......................................

países que desenvolvem a atividade. Quanto ao primeiro posicionamento, um dos pontos de exagero, segundo conclui o estudo acima referenciado, está, justamente, na alegação de que no Brasil eles são em número superior a cinquenta por cento, mas, que o problema é que aí estão relacionados tributos que não têm a menor relevância para as atividades produtivas, como o imposto de transmissão causa mortis e a taxa de fiscalização de anúncios. Por outro lado, é verdade que há um excesso de…

podiam ser cobrados direitos de propriedade ("royalties")sobre sua fabricação, as indústrias, que controlam a produção dos substitutos (ICI,Du Pont, Atochem, Hoechst, Allied Chemicals), convenceram "certos" governos de países de primeiro mundo (começou com Sra. Margareth Tatcher, Ministra da Inglaterra)a darem apoio para a "a farsa da destruição da camada de ozônio e do aumento do buraco de ozônio na Antártica" pois, agora, os seus substitutos recebem "royalties". O Freon 12, por…

a expansão da maioria dos atuais somam algo em torno de US$ 41,3 bilhões (figura 7). Desse total, 64 % serão efetivados pela indústria extrativa, 27% pela indústria de transformação, 7% pela infraestrutura e 2% por diversos. (Rogério, 2012). 8. Royalties A Amazônia brasileira possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. A importância econômica do setor mineral, em nível agregado, é significativa. No Estado do Pará, principal Estado mineiro da Amazônia, o…

..........07 2.3 Franqueado ..........................................................................................07 2.4 Território ...............................................................................................07 2.5 Royalties ..............................................................................................07 2.6 Fundo de Propaganda .........................................................................07 2.7 Circular de Oferta de Franquia .........

ATUAL SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM NOSSO ESTADO Sabemos da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de todo Brasil, divulgado em 2012, notoriamente alagoas apresentou os piores índices. Isto significa dizer que alagoas encontra-se em caráter emergencial, e esperamos que algo grandioso seja feito, para reverter ou melhorar a situação que não é exagero mencionar: vergonhosa, que se encontra nosso estado. Vemos que nenhuma atitude por parte dos governantes de alagoas…

Filho* *Engenheiro e Consultor da PETROBRAS 1. Introdução A PETROBRAS, como detentora do monopólio de execução de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil por 44 anos, foi responsável pela medição, arrecadação e distribuição dos royalties aos estados, municípios e Governo Federal. A Agência Nacional do Petróleo – ANP, criada pela Lei Federal n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, recebeu como uma de suas atribuições a responsabilidade de aplicação da legislação pertinente…