Qual A Principal Divergência Acerca Do Que Se Entende Por

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos de

procedimento do inquérito policial. A investigação preliminar, no Brasil, como regra, não segue o princípio do contraditório. Porém, tendo em vista que o texto constitucional assegura tal garantia aos processos judiciais e administrativos, parte da doutrina entende que principalmente o princípio do contraditório há de ser respeitado. Dessa forma, é necessário explicitar as razões pelas quais surgiram tais discussões. Num primeiro momento, é importante elucidar os sistemas processuais…

16 5.4 APÊNDICE INTERAÇÕES SOCIAIS NO COTIDIANO DA SOCIEDADE ATUAL................................................................................................................18 5.5 APÊNDICE DIVERGÊNCIA SOCIAL, IMAGENS.....................................20 5.6 APÊNDICE DIVERGÊNCIA SOCIAL ........................................................21 5.7 APÊNDICE EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)...............................23 5.8 APENDICE PROBLEMAS E REFLEXÕES SOBRE O…

prezando pela segurança jurídica em detrimento da referida mitigação. Para tanto, foi necessário um breve ensaio acerca do que seria propriamente o instituto da coisa julgada, seus limites e funções no ordenamento jurídico pátrio. Também foram abordadas a relativização da coisa julgada material e a coisa julgada inconstitucional, hipóteses em que atualmente são encontradas as maiores divergências no que se refere a possibilidade de mitigação do instituto. Por fim, admitida a…

princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Carta Magna, bem como com o direito à vida, um dos direitos fundamentais garantidos pelo artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. Pela expressão direito à vida, entende-se o direito a ter uma vida digna, i.e., o direito do ser humano de não sofrer tratamentos indignos e, concomitantemente, de possuir todos os recursos para satisfazer suas necessidades vitais. É uma união das mínimas condições…

racional das normas imanentes à natureza humana. O que a Escola pretendia, realmente era a reconstituição de uma ciência jurídica consciente dos seus próprios métodos e de sua sistemática. A jurisprudência dos conceitos tendo sua importância principal no campo do direito a introdução de formal e sistemático de forma definitiva do ideário cientifico. Um desses conceitosfoi à construção do arcabouço teórico juspositivistas, sendo assim não está limitada ao lançamento das bases do…

praticados contra crianças e adolescentes com menos de quatorze anos 00 4.1 Apontamentos acerca da presunção dentro do direito 00 4.2 A capacidade de autodeterminação sexual das crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade 00 4.3 Aspectos acerca da presunção absoluta de violência nos crimes sexuais 00 4.4 Aspectos acerca da presunção relativa de violência nos crimes sexuais 00 4.5 Aspectos acerca da presunção constituicional de violência nos crimes sexuais 00 4.6 Atual…

A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA Ágata Bruning de Sousa Schlender Martha Santos Amorim1 Resumo O presente trabalho analisa os principais aspectos jurídicos que marcam a questão relacionada às tentativas de legalização do aborto e os direitos fundamentais assegurados pela Constituição, em especial o direito à vida. O objetivo é analisar se o nascituro é titular de direitos ou se cabe à gestante decidir arbitrariamente sobre a continuidade, ou não,…

16 5.4 APÊNDICE INTERAÇÕES SOCIAIS NO COTIDIANO DA SOCIEDADE ATUAL................................................................................................................18 5.5 APÊNDICE DIVERGÊNCIA SOCIAL, IMAGENS.....................................20 5.6 APÊNDICE DIVERGÊNCIA SOCIAL ........................................................21 5.7 APÊNDICE EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)...............................23 5.8 APENDICE PROBLEMAS E REFLEXÕES SOBRE O…

histórica da psicologia social, desde a sua génese até à actualidade, com vista a entender quais as principais linhas de pensamento que a definiram e que estiveram presentes na sua constituição e afirmação enquanto ramo da psicologia científica. Uma vez feita esta reconstituição histórica importará analisar o que se encontra na base da psicologia social e encetar uma análise mais detalhada do que se entende por relações interpessoais e do modo como, por meio destas mesmas relações, os…