Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo

por meio da “sutileza” dos desenhos animados, questões relevantes que perpassam a realidade humana. Com base nessa percepção e tendo como referência a riqueza imagética e de roteiro do longa metragem Monstros S.A, o presente artigo tem como objetivo relacionar os principais aspectos de controle utilizados pelas organizações para a consecução de seus objetivos e fins. Por meio de mecanismos de identificação e idealização, os indivíduos incorporam a identidade da organização e perdem…

uma das fontes jurídicas no Direito . Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito Nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica (entre eles o Brasil) consideram a lei como a principal fonte do Direito, deixando às demais o papel de fontes secundárias, na ausência de norma…

“DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO[1]” Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito…

Consolidação das Leis Trabalhistas garante um ambiente de trabalho saudável e a saúde física e mental do empregado em dia. O trabalhador assediado pode pedir a tutela jurídica do Estado contra o empregador que pratica esse fenômeno usando o pedido de rescisão indireta de trabalho. Conceituar assédio moral colocando as características e as condutas que o tipifiquem. Para tanto, a metodologia aplicada neste trabalho acadêmico foi a de revisão bibliográfica, buscando…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

ATIVIDADE DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trecho do artigo: “O estado no direito internacional público: formação e extinção” de Josué Scheer Drebes “3. RECONHECIMENTO DE ESTADO E DE GOVERNO O nascimento dos Estados, suas transformações políticas ou territoriais, sejam pacificas ou litigiosas, constituem em eventos que afetam a estrutura e o funcionamento da sociedade internacional. Assim, emergindo o Estado, investido de plena soberania, no uso das prerrogativas inerentes a sua…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE DIAMANTINA A NECESSIDADE DA INGERÊNCIA DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA FACE ÀS OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES DO SOLO URBANO EM DIAMANTINA Diamantina-MG 2014 Charles Stevenson Neves e Silva A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO FACE AS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO EM DIAMANTINA: A necessária parceria entre

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

independência formal entre Executivo e Legislativo. Nele, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são reunidas numa só pessoa. O governante exerce mandato por prazo certo e independe, para manutenção do posto num ambiente de regularidade jurídica, de maioria parlamentar. Assim, não há destituição do governante por motivos puramente políticos. Parlamentarismo. Baseado numa interdependência entre Executivo e Legislativo. As funções de Chefe de Estado (normalmente, o Rei ou o…

o surgimento da escrita, e por isso diz-se que “entramos” na História. Um dos pilares da evolução humana é justamente a criação de regras de conduta para o melhor convívio em sociedade. As sociedades sem escrita também tinham um “Direito”, isto é, normas de conduta impostas, utilizadas, sobretudo para solucionar conflitos. Alguns métodos são utilizados para tentar descobrir o Direito pré-histórico, quais sejam: a) Arqueologia: é a ciência que, utilizando processos como coleta e…