Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo

Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, vol. 6, no. 1, p. 73-80, 2004. DIAS, Murilo Angeli. Psicologia jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas M. A. F. (2003). JESUS, Fernando. Psicologia aplicada a Justiça, Goiânia A.B. (2006). O trabalho será pautado nas obras acima mencionadas. Nesse sentido a respectiva resenha terá como foco descrever sobre o panorama da Psicologia Jurídica no Brasil, as…

NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica, disciplinadora dos modos de conduta interessantes ao convívio social, é a expressão formal do Direito, e o conjunto das normas jurídicas forma o ordenamento jurídico, ensina Arnaldo Vasconcelos, jurista, professor universitário, funcionário aposentado do Banco do Nordeste, autor de “TEORIA DA NORMA JURÍDICA”. Conceito Sistema hierárquico de normas, o Direito leva as pessoas a se ligarem, comprometendo-se entre si, quer dizer, obrigando-se mutuamente. A norma

Fordismo; a capitalização da eletricidade, uma vitória científica e econômica; pelas interpretações psícológicas do ser humano etc. Na área de direito, essa prioridade foi principalmente importante na formação de uma legislação como técnica de criação de normas. Obviamente, pela alta diversidade europeia, houve casos de nações que praticamente negaram isso ou usaram a razão humana de maneira desumana, algo destacante no século XX. Por isso, existiam múltiplos desejos políticos para…

..........................................................................6 RESUMO Neste artigo, pretende-se fazer um breve resumo sobre o direito moderno a partir da clássica sociologia na abordagem, durkhemiana sobre o campo do direito. Ao tratar-se de visões fundadoras, nos interessa tanto o que elas justificam quanto o que elas não puderam responder, explicando as continuidades da sociologia jurídica contemporânea. Por isso, pretende-se mostrar a abertura que a sociologia do direito possui

legitimidade." Escrito ou expresso: art. 443 da CLT: as cláusulas contratuais visam tutelar entre empregador e empregado as obrigações e deveres entre as partes, não devendo ferir, principalmente, os direitos assegurados na Constituição Federal, CLT ou normas coletivas de trabalho. Sobre o contrato escrito. Nulo ou Anulável O contrato é um instituto, que como outros merece forma especial para se caracterizar, possui peculiaridades que devem ser seguidas, sob conseqüência de sua…

referência ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho, no direito brasileiro, assinale a opção correta. A. As condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo. B. Aplicar-se-à apenas um instrumento normativo, tendo em vista o princípio do conglobamento amplo. C.Prevalecerão as normas do acordo coletivo, em decorrência da aplicação do princípio segundo o qual a norma especial…

natureza nas indenizações por danos morais. A discussão principal é a definir se as indenizações configuram o fato gerador do imposto de renda, qual seja, o de adquirir um novo patrimônio, um acréscimo patrimonial de cunho eminentemente econômico, ou se o dano apenas se configuraria numa forma de amenizar a agonia da vitima, dando a esta a possibilidade de reparar o “status quo ante”. Assim a análise gira em torno da natureza jurídica do dano moral, pois sendo essa um acréscimo…

sociedade de pessoas. Texto enviado ao JurisWay em 01/09/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... RESUMO O presente estudo tem com objetivo descrever como ficou a definição da sociedade simples segundo o código civil de 2002. Trazendo uma discussão sobre o tema em questão, ou seja, sobre a sociedade simples. Para tornar o entendimento mais fácil, percebe-se a necessidade de definir conceitualmente a definição do que é sociedade simples, que…

ZETÉTICA JURÍDICA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO1 ........... Professor: ............. ......... – ......... Curso de Direito – Introdução ao Estudo do Direito Turma – “B” RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica, fazendo uma comparação com a dogmática. Traça um breve relato acerca da introdução do tema no Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica; dogmática; dogmática jurídica. 1- INTRODUÇÃO Neste artigo…

pontos a respeito do direito de propriedade, abordando sua natureza jurídica, conceito, características e limitações. 1.1 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE O direito de propriedade tem natureza essencialmente de Direito Real. Pode-se conceituar Direitos Reais como sendo as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal, exatamente o conceito de propriedade. O Ilustre Orlando…