O assédio moral na relação de emprego

1. INTRODUÇÃO

A necessidade de viver em sociedade traz grandes desentendimentos, abusos, viola direitos básicos, além de grandes problemas como: a falta de respeito e de valores. Para que haja um mínimo de violação dos direitos uns dos outros e, certa tranqüilidade no convívio social faz-se necessária a existência de regras básicas, fazendo com que os problemas sejam amenizados e, os direitos, se violados, tenham seus responsáveis as punições cabíveis para seus atos. Vale observar que entre todas as modificações e transformações constantes nas sociedades, o Direito está sempre presente na resolução das lides advindas das relações sociais e/ou de trabalho. Com a Revolução Industrial, as relações de trabalho foram modificadas, e, mesmo com grandes conquistas os trabalhadores deveriam ainda lutar muito por melhores condições, pois, o trabalho deixou de atender as necessidades básicas da família, e passou, somente, a afirmar sua posição econômica. Após a Revolução Industrial as mudanças continuaram e entraram os interesses capitalistas, além disso, com o desenvolvimento tecnológico, processo de automação, o desemprego e a flexibilização das leis, o trabalho e a condição humana foram relativamente desvalorizados. Com isso, as condições de trabalho se tornam hostis, de subempregos, trabalhos informais e precários, com crises econômicas e muito desemprego. Nesse contexto, a agressão psicológica mostra-se mais prejudicial do que a agressão física, pois a física por ser percebida, tem mais chance de ser evitada e a psíquica velada não deixa marcas visíveis, mas causa problemas e traumas muito sérios a saúde e a vida do empregado, surgindo aí o assédio moral, ou terror psicológico, visto na forma de violência psicológica no ambiente de trabalho. Para que medidas possam ser tomadas, primeiramente deve-se conhecer os aspectos gerais do assédio moral no trabalho e os conceitos a ele atribuídos. Dessa forma se poderá