Qual A Implicação Jurídica Da Atribuição De Personalidade Jurídica E Quais São Seus Efeitos

Vídeos CADASTRE-SE CESMAC - Grade Anterior Direito Civil I FALA MINISTRO | Ives Gandra Filho, do TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO TST, aborda a Ação Civil Pública > A idéia pura de Hans Kelsen (austríaco) ”Direito é só norma jurídica”. Este conceito foi apresentado no pós-II Guerra Mundial, com o objetivo de ajudar a reorganizar de forma mais rápida as relações na sociedade. mais vídeos Mas ao adotar essa idéia, Kelsen entrou em contradição, pois uma de…

LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São…

autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é “ciência Jurídica e não política do Direito.” Explica ele que quando a si se designa como "pura" teoria do Direito, isto significa que ela se…

criminalidade como um todo também, e através do domínio cognitivo sobre as motivações do crime, encontrar sua melhor profilaxia, na tentativa de debelar a criminalidade, bem como tem por finalidade o estudo dos meios mais eficazes de intervenção na personalidade do delinqüente, reabilitando-o ao convívio social, tudo sem perder de vista a figura da vítima, quer como personagem também principal no cenário do delito, quer como e quando mediante seu comportamento, aparece como fator…

ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da…

matéria-prima); Produção destinada ao mercado / circulação; também são consideradas empresas aquelas que são criadas para fornecimento exclusivo de seus produtos e serviços para outra empresa do grupo empresarial; Bens (corpóreos ou incorpóreos) ou serviços; Excluídos do conceito de empresário: art. 966, parágrafo único, do CC; ex.: todas as sociedades de advogados são sociedades simples, registradas nos cartórios de registro de pessoas jurídicas e não na junta comercial; jamais o…

PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO N.Cham. 340.11 K29r.Pm 6.ed Título Teoria pura do direito Martins Fontes São Paulo 1999 Título original: REINE RECI-ITSLEHRE. Copyright (c) Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright (c) Verlag Frua: Deurirke. Viena, 1960. Copyright (c) Livraria Martins Fontes Editora LTda., São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição ferereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA

Teoria Geral do Direito Civil em conformidade com o plano de estudos da Escola de Coimbra, que o Manual, na linha de Manuel de Andrade. consagrou, e que Orlando de Carvalho, apesar das suas reservas às conotações de uma «teoria geral da relação jurídica», também abraçou. Sempre nos pareceu que a qualidade da obra compensava bem o inconveniente da sua desactualização em alguns pontos, inconveniente que, de resto, ia sendo superado nas aulas. E foi também esta uma forma de mantermos…

.................. 2 PSICODINÂMICA DO TRABALHO................................................................ 2.1 Conceito ........................................................................................................ 2.2 Implicação da Psicodinâmica do Trabalho com o Assédio Moral no Trabalho............................................................................................................... 3 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO...............................

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. IURI ARAÚJO LEMOS 1 . RESUMO: O presente trabalho faz referência a importante tarefa da proteção ao meio ambiente em pleno século XXI, como forma de assegurar às futuras gerações uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio. Partindo dessa premissa, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização das pessoas jurídicas que venham a transgredir as normas ambientais, justamente por serem…