Plano Diretor Município

NATAL: do Plano Polidrelli ao Plano Diretor 2007 Natal/RN 2007 Catalogação na fonte. Processos Técnicos do Setor de Documentação e Disseminação de Informações. Prefeitura Municipal do Natal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Ordenamento Urbano de Natal: do Plano Polidrelli ao Plano Diretor 2007 / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. – Natal: Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística, 2007. 132p: il; 29 cm. Natal (RN) – História. 2. Natal (RN)…

[pic]cade SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO URBANO ITAMARANDIBA/MG 2012 CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução à Gestão Ambiental.

Conceito de cidade Cidade é uma área densamente povoada onde se agrupam zonas residenciais, comerciais e industriais. O significado de cidade (zona urbana, ambiente urbano) opõe-se ao de campo (zona rural). Cidade é a sede do município (cada divisão administrativa autônoma dentro de um Estado) a área onde existe concentração de habitantes. Cada Estado é composto por um conjunto de cidades, sendo que uma delas é a capital de Estado por abrigar a sede administrativa e ser o principal…

FEDERAL E A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO Art. 29 da CRFB - O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos. A Constituição do nosso país regulamenta todo o exercício efetuado nos Estados e nos Municípios. O município de…

LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006" "PLANO DIRETOR TÍTULO I CONCEITO, FINALIDADE, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS GERAIS E DIRETRIZES CAPÍTULO I DO CONCEITO Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Plano Diretor Participativo do Município de ITU, em consonância com o que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal; com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, com o artigo 5º, inciso 7 - DA COMPETENCIA MUNICIPAL e com os artigos 80 a 87 do TÍTULO…

LEI DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE JOÃO PESSOA JOÃO PESSOA – PB – 1994 Nota: Obtido por reconhecimento ótico – OCR ( Sujeito à incorreções) APRESENTAÇÃO A cidade de João Pessoa ganha um novo estatuto e se consagra entre as metrópoles do pais com um diploma jurídico ‑ legal contemporâneo, aprovado num processo legitimo, e vai assegurar o pleno desenvolvimento, tanto nos aspectos sociais e econômicos, quanto urbanísticos do município. As Leis complementares que institucionalizam o Plano…

estabelecer o plano urbanístico nacional e planos urbanísticos macrorregionais (arts. 21, XX e XXI, e 24, I, § 1º). A União exerceu a sua competência legislativa sobre matéria urbanística, promulgando o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001). Competência dos Estados: Aos Estados cabe dispor sobre normas urbanísticas regionais (normas de ordenação do território estadual), suplementares das normas gerais estabelecidas pela União (art. 24, I, § 2º), o plano urbanístico…

migração, êxodo rural, taxa de natalidade e muitos outros termos. No município de Jardim MS não existe um órgão municipal específico para avaliar todas essas dinâmicas, somente é realizada a pesquisa pelo IBGE. Sabe-se que esta sendo desenvolvido no município o Plano Diretor Participativo que segue algumas atribuições como: * superar os problemas existentes, considerando os potenciais sociais, econômicos e ambientais que o município oferece; * garantir, tanto no presente…

IDENTIFICAÇÃO Bolsista: Liviane Silva Lopes E-mail: livia_stm_geo2010@hotmail.com Telefone: 91579909 Título do Plano de Trabalho: Levantamento e análise de dados institucionais e as concepções de planejamento e gestão de território do município de Santarém-PA Título do Projeto ao qual está vinculado o plano de trabalho: Estudo e Aplicação dos Instrumentos de reforma urbana no município de Santarém-PA Orientador: Maria Júlia Veiga da Silva E-mail do orientador:…

desenvolvimento urbano, resultado de uma recente política urbana exigida pelo Estatuto das Cidades e, posteriormente, a implantação de Planos Diretores Municipais. A partir de uma análise das formas e relações entre Planejamento Urbano e Planejamento Ambiental, o presente trabalho procura demonstrar como é feito o planejamento urbano da cidade de Brumado observando o Plano diretor urbano e suas epecificidades no que tange as areas verdes, arborização urbana, areas de preservação…