Plano diretor participativo de jardim ms

Páginas: 3 (576 palavras) Publicado: 14 de maio de 2011
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE JARDIM

Trabalho solicitado como parte avaliativa da disciplina de Dinâmicas Populacionais 4°ano de Geografia,ministrado pela Professora MSc. Eva Faustino.

Jardim 25 de abril de 2011
Ao nos referirmos ao termo dinâmicas populacionais, faz-se necessário entendermos o termo, segundo aulas realizadas dentro de sala otermo refere-se a características naturais que estão presente tanto no urbano quanto no meio rural como, migração, êxodo rural, taxa de natalidade e muitos outros termos. No município de Jardim MSnão existe um órgão municipal específico para avaliar todas essas dinâmicas, somente é realizada a pesquisa pelo IBGE.
Sabe-se que esta sendo desenvolvido no município o Plano Diretor Participativo quesegue algumas atribuições como:
* superar os problemas existentes, considerando os potenciais sociais, econômicos e ambientais que o município oferece; 
* garantir, tanto no presente quantono futuro, o uso democrático do sustentável dos recursos disponíveis; 
* tornar à cidade um benefício coletivo capaz de melhorar a qualidade de vida de moradores e usuários em geral; 
* quetodos os moradores assumam a tarefa de construir um futuro melhor para a cidade promovendo assim os direitos de cidadania.
O Plano Diretor é definido como o instrumento básico para orientar a políticade desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. 

O objetivo fundamental do Plano Diretor é "definir o conteúdo da funçãosocial da cidade e da propriedade urbana, de forma a garantir o acesso à terra urbanizada e regularizada, o direito à moradia, ao saneamento básico, aos serviços urbanos a todos os cidadãos, e implementaruma gestão democrática e participativa" (Resolução nº 34 do Conselho das Cidades).
O Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição...
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