Plano Diretor Municipal

Cidade começará a revisar o Plano Diretor Após sete anos em vigor, o Plano Diretor de Embu das Artes passará por sua primeira revisão, como determina o Estatuto da Cidade. Assim como foi feito em 2003, todo o processo será divulgado para que a população local possa participar, debatendo, opinando e ajudando a atualizá-lo. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes será realizado no próximo dia…

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA PLANO DIRETOR LEGISLAÇAO BÁSICA DEZEMBRO DE 2004 Prefeitura Municipal de Umuarama CONSULTORIA CONTRATADA CetilGeo Tecnologia Ltda. PREFEITO MUNICIPAL Antonio Fernando Scanavaca COORDENAÇÃO GERAL Mirna Luiza Cortopassi Lobo - Arquiteta Urbanista, CREA nº 5866-D/PR COORDENAÇÃO MUNICIPAL Armando Cordts Filho – Secretário Municipal de Finanças EQUIPE TÉCNICA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA MUNICIPAL Presidente: Armando Cordts Filho Secretário: Elielce…

Interdisciplinares. Professores: Cristina, Willian, Kênia e Ewerton. Cuiabá 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ – MT 5 2.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5 2.2. PLANO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DE CUIABÁ 5 2.3. CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 7 2.4. INCENTIVO À PRESERVAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO RURAL 7 3. CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O processo de…

PLANO DIRETOR EM MUNICÍPIOS PEQUENOS PEDRO, Vinícius Matheus *1 RESUMO Abrangendo quesitos linguísticos de fácil entendimento geral, o Artigo traz à tona a questão do tamanho da importância do Plano Diretor em cidades de pequeno porte, desenvolvido diante relatos históricos, jornalísticos, de artigos publicados via web, jornais, revistas, livros e até mesmo tirando como base artigos científicos já executados. Levando em consideração não apenas fatores burocráticos, o artigo leva…

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SALVADOR, BASEADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO BEM-ESTAR, SOBERANIA POPULAR E FUNÇÃO SOCIAL. Alan Felipe Carneiro Silva1 RESUMO A tentativa do presente trabalho consiste em demonstrar a inconstitucionalidade do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, aprovado pelo Poder Público Municipal, este considerado como o instrumento básico da Política Urbana do Município e tem por…

SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROJETO DE MONOGRAFIA Título: A importância do Plano Diretor para a implementação da Política de desenvolvimento urbano executada pelo Município. Aluno: Marcelo Adriano de Brito Barbosa Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Recife 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A importância do Plano Diretor para a implementação da Política de desenvolvimento urbano executada pelo Município.…

ARQUITETURA E urbanismo Trabalho de Introdução à Arquitetura e Urbanismo, do Curso de Engenharia Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Supervisor Pedagógico: Prof.ª Carla Meirelles Caldas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 1.1. Plano Diretor Municipal 6 1.2. Zoneamento 6 1.3. Limites de Ocupação do Solo 7 1.4. Áreas de Utilização Urbana 8 2. DESENVOLVIMENTO 9 2.1. Levantamento de Dados 9 2.2. Análise da situação no local 16 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS 19…

Atualidades Plano Diretor Ambiental: uma ferramenta para a gestão sustentável dos municípios Por Ana Maria Fiori A gestão ambiental pode ser um instrumento de afirmação dos municípios como entes federados autônomos. Com a proclamação da República, a autonomia municipal foi perdida. Assegurada desde as ordenações portuguesas, ela fazia do município e das câmaras municipais a grande unidade de controle territorial do país. Noventa e sete anos depois, com a Constituição de…

O Plano Diretor O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº. 10.257/2001) estabelece o Plano Diretor O Governo do Estado do Paraná, através do Decreto Estadual n°. 2.581 de 17 de como instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento da fevereiro de 2004 determina que, todos os municípios do Paraná deverão executar expansão territorial urbana, possuindo a função de definir condições para que se com recursos próprios ou financiar a elaboração de seus Planos Diretores– PD,

demanda do Poder Público conhecimento de seu papel, como também das novas formas, métodos e aplicações de conceitos. O conhecimento da política e da legislação ambiental brasileira, notadamente o Estatuto da Cidade, e a criação e cumprimento do Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é imprescindível para qualquer intervenção que se pretenda ideal e sustentável. Neste sentido, o Projeto proposto tem por objetivo a reflexão sobre as condições…