Plano Diretor E Expansao Urbanas

Nádia Menezes de Rodrigues A organização do espaço urbano, segregação socioespacial e Plano diretor na cidade de Viçosa, MG (1996-2005): o caso do bairro Maria Eugênia e Centro. Viçosa 2008 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA DEPARTAMENTO DE ARTES E HUMANIDADES CURSO DE GEOGRAFIA A organização do espaço urbano, segregação socioespacial e Plano diretor na cidade de Viçosa, MG (1996-2005): o caso do bairro Maria Eugênia e Centro. Monografia apresentada à disciplina…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo Laís Rodrigues Rocha REDENSOLVIMENTO URBANO: uma proposta para a requalificação urbana ambiental da margem do Rio Jequitinhonha Belo Horizonte 2012 Laís Rodrigues Rocha REDENSOLVIMENTO URBANO: uma proposta para a requalificação urbana ambiental da margem do Rio Jequitinhonha Trabalho decorrente da disciplina de Seminário do Trabalho Final de Graduação (TFG), da PUC Minas…

economia da metrópole. Para isto analisaremos o Plano Diretor de São Paulo de 2014 e o Estatuto da Cidade. Faremos principal foco nas mudanças e artigos do projeto de Lei que mais repercutiram nas palestras participativas e mídias jornalísticas e alternativas, assim como pontos particulares que achamos de maior relevância no entendimento das utilidades e funções a ser contempladas segundo a Lei Federal nº 10.257 de 10 de Julho de 2001 e o LUOS. Em segundo plano, abriremos questionamentos…

porém as ações públicas ainda são limitadas. Além da Lei Nacional do Saneamento Básico, devemos observar o Plano Diretor do município que garante o direito a cidades sustentáveis, promovendo a articulação das atividades nas cidades para fornecer o direito a infra­estrutura, saneamento básico, mobilidade, moradia e serviços públicos. O Plano Diretor deverá ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e a garantia do…

IMPACTOS AMBIENTAIS NAS AREAS DE EXPANSÃO URBANAS NO MUNICIPIO DE SILVANÓPOLIS-TO Porto Nacional 2012 IMPACTOS AMBIENTAIS NAS AREAS DE EXPANSÃO URBANAS NO MUNICIPIO DE SILVANÓPOLIS-TO Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental – Universidade Norte do Paraná. Para a disciplina: Planejamento Agroflorestal e meio ambiente, Planejamento urbano-ambiental, saúde e meio ambiente, Estatísticas e indicadores ambientais. Prof: Lucia Rodrigues.

de habitantes triplica. A segunda é a manifestação desse crescimento da população no território, cujo perímetro está crescendo a mais de quatro vezes. Tais transformações são dadas junto com outras mudanças que buscaram rápida modernização social e urbana da cidade, não sem contradições e tensões que culminaram na de1895-1898 guerra de independência. De um ponto de vista de planejamento, grandes mudanças se refletiram em uma procura incessante de terra por parte da burguesia e das suas…

CF/88, estabelece mecanismos para a elaboração do Plano Diretor nos Municípios. A iniciativa é do Gestor Público, devendo toda população tomar parte na elaboração. Se ocultado a participação é cabível anulação pela justiça e punidos os responsáveis por improbidade administrativa. As etapas devem ser discutidas com toda a comunidade municipal respeitando o interesse da coletividade. Após a aprovação, deve ser criado o Conselho Municipal do Plano Diretor e este terá suas obrigações no…

subdivisão de área urbana em lotes para edificação, desde que seja aproveitado o sistema viário oficial da cidade ou vila, e não se abriram novas vias ou logradouros públicos, nem se prolonguem ou se modifiquem as existentes. Área Urbana, é a definida em lei municipal, exigindo o meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, o abastecimento d'água e a rede de energia elétrica. A Lei Municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana,…

LEI Nº 7.603, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Publicada no DOM nº 7.434, de 13/01/1993. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Da Política de Desenvolvimento do Município de Belém Capítulo I Das Diretrizes Art. 1º O Poder Público promoverá o desenvolvimento de Belém pela melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e usuários, resultante do fortalecimento de sua…

Operação Urbana Consorciada SUMÁRIO Introdução................................................................................................................. 2 Lei Nº 6184, de 21 de Dezembro de 2011................................................................ 3 à 4 Operação Urbana Consorciada................................................................................ 5 à 10 Quadro das Leis.............................................................................