Plano Diretor De Itápolis

testemunhas’’. A DENÚNCIA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS: Algumas decisões, tem aceito denuncias assim nos crimes societários, sem a individualização da conduta dos sócios, sendo que a denuncia deve descrever a participação de cada um dos sócios ou diretores. DENÚNCIA ALTERNATIVA: Tem-se admitido , assim quando o Promotor de justiça, em face das provas colhidas no inquérito, tem duvida, entre duas condutas, sobre qual deve ser imputada, diz-se, pode ele atribuir ambas ao réu (MAS HÁ…

em relação ao ano de 2004; reduzir custos, reduzindo as não conformidades de inspeções e ensaios de acordo com a norma de métodos de ensaio da ABNT e das concessionárias de energia, aumentando a produtividade, reduzindo os desperdícios; elaborar plano de cargos de salários; desenvolver parceria com fornecedores através de estabelecimento de contratos de fornecimento; desenvolver relacionamento com os moradores próximos à sede da empresa reduzindo o número de reclamações. Devido…

Levorato Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal (CEF) Paulo José Galli diretoria Diretor-superintendente – Bruno Caetano Diretor técnico – Ivan Hussni Diretor de administração e finanças – Pedro Jehá redação Gerente do projeto Eduardo Pugnali Editor responsável Roberto Capisano Filho – MTB 46.219 Editor-assistente Daniel Lopes Produção e coordenação Fischer2 Indústria Criativa Ltda. Diretor de conteúdo André Rocha Editora Marineide Marques Reportagem Bismark Rodrigues,…

empresa. Parte: EXPOENTE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS E TECNOLÓGICAS LTDA. - REPRESENTADO FABIANO CASTILHO TENO - REPRESENTADO Nº CAO: 07704/08 Nº Documento: 6/08 Município: ITÁPOLIS Assunto/Ementa: Eventual irregularidade na aquisição de medicamento sem o devido procedimento licitatório. Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - REPRESENTADO Nº CAO: 07706/08 Nº Documento: 65/08 Município: IRACEMÁPOLIS Assunto/Ementa: Eventuais irregularidades em procedimentos licitatórios.…

controle de resultados, por meio do qual a Administração poderá decidir sobre a conveniência da manutenção ou da resolução do contrato. Ou seja, trata-se de um meio de adequar a prestação de serviços, de forma desconcentrada ou descentralizada, aos planos nacionais, conforme previstos na política de governo. Com efeito, leciona Maria Sylvia Zanella di Pietro3 que, nesses casos, o contrato de gestão tem como objetivo a "flexibilização do regime jurídico administrativo", concedendo…

DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TAUBATÉ. e de outro lado: 1 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPROCIM neste ato representados por seus respectivos Presidentes e/ou Diretores, abaixo assinados, de conformidade com o disposto no Artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, fica estabelecida a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA 1ª- REAJUSTE…

iniciativas provinciais ocorreram a partir do Ato Adicional (Lei n.16, de 12 de agosto de 1834), quando competências por criar, manter e expandir as escolas elementares é deslocado para as Províncias. Para termos uma ideia do impacto desta medida no plano provincial, vamos observar como a questão da instrução é descrita em relatórios de presidentes de províncias de 1864 e de 1875. Trabalhamos aqui com províncias situadas em pontos distintos do território nacional para tentar avaliar o…

obrigatória e gratuita. Criou-se um complexo sistema educacional e, com ele, tipologias arquitetônicas que atendessem aos diversos níveis de instituições de ensino. A monumentalidade do conjunto projetado por Carlos Rozencrantz, em 1912, está marcada pelos planos das paredes, levemente curvos, e pela série de escadarias. A escadaria interna recebe um tratamento bem elaborado: degraus em mármore, guarda-corpos em ferro e iluminação feita por vitrais ornamentais. Figura 171. Carlos…

caberá ao DGP e ao Cmdo Mil A correspondente, na esfera de suas atribuições, a movimentação dos excedentes. Art. 77. Quando ocorrer transferência de uma OM, o Comandante Militar de Área onde a OM originalmente estava sediada remeterá ao O Mov o Plano de Deslocamento do Pessoal, ou qualquer alteração do mesmo, com a relação nominal de seus integrantes e as datas previstas de saída da OM de origem e de chegada na de destino. Parágrafo único. O Cmt/Ch/Dir OM informará ao O Mov a…

logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes.” (Lei nº 6.766, Artigo 2º, § 1º) “Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou Lei Municipal para a zona em que se situe.” (Lei nº 6.766, Artigo 2º, § 4º, com redação dada pela Lei nº 9.785/99) “Consideram-se infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação…