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PORTARIA Nº 256-DGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.
Aprova as Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IR 30-31).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (R-156), aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 191, de 20 de abril de 2004, e de acordo com o art. 112, das
Instruções Gerais para a Correspondência, as Publicações e os Atos Administrativos no Âmbito do
Exército (IG 10-42), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de
2002, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar as Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IR 30-31).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 033-DGP, de 29 de agosto de 2000.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ÍNDICE DAS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E
PRAÇAS DO EXÉRCITO - (IR 30-31)
ÍNDICE DOS ASSUNTOS
Art.
CAPÍTULO I - DA FINALIDADE........................................................................................ .................1º
CAPÍTULO II - DOS PRECEITOS COMUNS.................................................................... .............2º/12
Seção I - Das Prioridades de Movimentação................................................................................ .......2º/3º
Seção II - Do Processo de Movimentação.................................................................................. ........4º/12
CAPÍTULO III - DAS GUARNIÇÕES ESPECIAIS................................................. .......................13/28
Seção I - Da Época de Movimentação........................................................................ ............................13
Seção II - Da Movimentação para Guarnição Especial.....................................................................