O Que é Justiça Roberto Aguiar

observar que os periodos de tempo denominados namoro ou noivado não se confundem com a união estável ou concubinato que são outros institutos. O noivado tem natureza jurídica de contrato preliminar verbal. Responsabilidade civil. Segundo José de Aguiar Dias - "toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. Isso talvez dificulte o problema de fixar o seu conceito, que varia tanto como os aspectos que pode abranger, conforme as teorias…

Autor: Renan Lima Matrícula: 70380 Turma: 1 Data: 16/11/11 INTRODUÇÃO Histórico da empresa Nome da empresa: Construminas Razão social: Aguiar & Aguiar LTDA. Endereço: Av. Doutor Carlos Soares n° 238, Centro, Visconde do Rio Branco. Ramo de atividade: Materiais de construção Nome do proprietário: Murilo Rodrigues de Aguiar Número de funcionários: 7 BASE TEÓRICA A definição das funções administrativas pela visão

conhecida definição “dar a cada um o que é seu” que é o conceito de justiça e equidade. Embora para alguns essas colocações sejam consideradas ultrapassadas em face da justiça social, ela é válida pois a afirmação é apenas formal, não define o conteúdo do seu de cada pessoa como diz o autor Paulo Nader em seu livro Introdução ao Estudo do Direito. É importante destacar que o capitalismo e o socialismo não possuem a mesma justiça no que se refere a repartição dos bens. Em uma abordagem…

Supremo Arquiteto do Universo, que guiou-me as mãos na elaboração deste singelo trabalho ;  a meu querido, inesquecível e insubstituível pai, Caetano Saboia de Albuquerque Figueiredo , que ensinou - me o amor às Letras e aos Números , à Verdade e à Justiça ;  a Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo(i.m) e Antônia Ernestina Saboia de Figueiredo (Totonha)(i.m), meus avós paternos;  a Fernando Antônio Figueiredo Mendes e Francisco José Passos Mota, companheiros de mocidade e de vida…

social. Desse modo, apontamos para a importância da pesquisa científica de cunho sociológico, que seja voltada para o universo jurídico, envolvendo estudos de representações sociais, percepção de valores e expectativas sociais acerca do direito, da justiça, das leis e inovações jurídicas. A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico,…

  A Justiça Militar, é justiça especializada, organizada em nível federal (Justiça Militar da União) e estadual (Justiça Militar Estadual). Órgãos: Tribunais e Juízes Militares (art, 92, VI, CF)  Art. 124, parágrafo único, CF e Lei 8.457/92: compete processar e julgar crimes militares definidos em lei    Unidade Territorial básica: Circunscrição Judiciária Militar (CJM). No Brasil, se subdivide em 12 CJM´s (art. 2º da Lei 8.457/92). A cada…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO *02724335* Vistos, AGRAVO DE relatados n° e discutidos estes da autos Comarca de de INSTRUMENTO 680.370-4/2-00, RIBEIRÃO PRETO, em que é agravante RENATO NAVES AGUIAR sendo agravada ELIANA JESUINA NEVES: ACORDAM, Tribunal seguinte de em Oitava Câmara de de Direito São Paulo, Privado do proferir a…

tange a conceituar direito, não há um consenso. A palavra direito vem do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo coma a lei. Da necessidade da justiça nas relações humanas é que nasce o direito, assim a criação do direito tem como objetivo essencial a realização da justiça. Para Aristóteles, “a justiça é a perpétua vontade de dar a cada um o que é seu, segundo uma igualdade”. “A palavra direito, é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de…

através desse trabalho os reais interesses das instituições pública, privadas e estatais demonstrados no filme a batalha de Seattle, outro assunto que também será trabalhado é o direito como: fato social, valor ideológico e a diferença dele da justiça e da lei. Explique o direito como: A)Fato social Emile Durkeim disse: " Fato social é toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". Do ponto de vista da norma, direito é o…

evolução e do histórico da Responsabili­ dade Civil, pois, como diz o mestre José de Aguiar Dias "".não foi possível até hoje, malgrado o esforço dos melhores juristas, estabelecer uma teoria unitária e perma­ nente da responsabilidade civil" I. Sua evolução é muito rápida adaptando-se aos avanços tecnológicos, industriais e a todo processo evolutivo da sociedade, assegu­ rando, nas palavras de José de Aguiar Dias, "".a finalidade de restabelecer o equi­ llbrio desfeito por ocasião…