O Que é Justiça Roberto Aguiar

Prova Ilícita no Processo - Fábio Aguiar Munhoz Soares 3) Provas Ilícitas no Processo Penal - Leandro Cadenas Prado 4) Juizados Especiais Criminais - Victor Eduardo Rios Goncalves 5) Curso de Processo Penal - Heraclito Antonio Mossin Direito Civil 1) Código Civil Comentado - Nelson Nery Jr. 2) Execução Vol. 3: Processo Civil Moderno - José Miguel Garcia Medina 3) Da Incorporação Imobiliária - Claudia Tutikian 4) Manual de Direito Civil 3: Contratos - Roberto Senise Lisboa…

não encontrar condições adequadas de acessibilidade em local que deva comparecer, há possibilidade de ser indenizada, tendo em vista a peculiar condição do idoso. A peculiar condição da pessoa idosa por si só não é motivo para se levar a Justiça todo aquele que não for zeloso com os mais velhos. Do contrário, chegaríamos ao absurdo de processar o jovem que não se levantar para que pessoa mais velha se assente. O instituto do dano moral é uma ferramenta para coibir excessos, e…

06 de Agosto Interrompemos nossa programação Morre aos 98 anos o empresário de comunicações Roberto Marinho, que durante 78 anos comandou as Organizações Globo e fez de sua TV uma poderosa fonte de influência cultural e força política. Roberto Marinho nos estúdios da Globo: 74% dos televisores sintonizados no horário nobre O jornalista e empreendedor Roberto Marinho, morto na quarta-feira passada, aos 98 anos, vítima de embolia pulmonar, foi durante um longo período da história…

caracterizava pela reação conjunta do grupo contra o agressor pela ofensa a um de seus componentes[8]. Posteriormente, a vingança coletiva evoluiu pra uma reação individual, isto é, vingança privada. Neste período da história, os homens faziam justiça pelas próprias mãos sob a égide da Lei de Talião, através da reparação do mal pelo mal. E isto nada tinha contra as leis da época, tanto que o poder público, visando coibir abusos, intervinha apenas para declarar quando e como a…

A CONTRIBUIÇÃO INOVADORA DO ESCRITOR MACIEL DE AGUIAR PARA O SITIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS-ES CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM1, DAMIAN SANCHEZ SANCHEZ1 1 – FACULDADE VALE DO CRICARÉ cgamorim@gmail.com Resumo - As contribuições do escritor Maciel de Aguiar, contemplam a história e a permanência viva do que foi e do que continua sendo as lutas da população afro-brasileira, mais especialmente no Espírito Santo e a região norte deste estado. Sua contribuição a cultura da…

guerras da vida. Para aprender a sabedoria e o ensino, para entender as palavras da inteligência; para obter o ensino do bom proceder, a justiça, o juízo, e a equidade; para dar aos simples prudência e aos jovens, conhecimento e bom siso.Ouça o sábio e cresça em prudência; O temor do senhor é o principio do saber. (Provérbios de Salomão) SUMÁRIO…

privado, CNPJ – 12.345.678/0001-00, localizada na Rua Guilherme Bondioli, 44, na cidade de Avaré/SP, CEP 18.700-000, necessita de assistência jurídica, para o fim de buscar a tutela judicial adequada, em favor do referido condomínio, uma vez que José Roberto Ferreira, proprietário do apartamento de nº 201, localizado no Edifício Gouvea, com endereço na Guilherme Bondioli, nº 44, na cidade de Avaré, SP, registrado no cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Avaré, matricula nº…

deram origem à sociedade que, através de sua formação, por meio de contratos, leis e normas lapidou os costumes, transformando-os em aspectos jurídicos. Aparece, a partir desse momento, a figura do Advogado, que personifica o acesso ao direito, à justiça e a equidade social. O que é advocacia privada, sua evolução histórica, os aspectos profissionais, a área de atuação e os reflexos sociais, éticos e políticos dessa carreira jurídica? Com o objetivo de responder a essa pergunta, a fim…

supostos pais.32 Nesse sentido, a ação de investigação de paternidade é meio judicial para se obter, de forma forçada e coativa, o estado de filiação, sendo ação de estado, de natureza declaratória e imprescritível.33 Nesse sentido, disserta Mário Aguiar Moura que: “[…] o reconhecimento tem natureza declaratória. Serve apenas para fazer ingressar no mundo jurídico uma situação que existia de fato. Repousando sobre a filiação biológica, a filiação jurídica, mesmo que declarada muito…

O que é Direito Resenha Esta obra foi escrita pelo o Professor Doutor Roberto Lyra Filho e no primeiro capítulo buscou demonstrar que o direito (a norma/lei) nem sempre está relacionada com o justo. Afirma que o Direito não é pronto e acabado, mas está em eterno movimento e transformação, seguindo os interesses dos legisladores. As leis resultam do Estado, seguindo ideologia da classe dominante que têm interesses incrustados, resultando uma legislação que nem sempre é a…