O Que é Justiça Roberto Aguiar

LIVROS NOVOS ADQUIDOS EM 2012 Ação Civil Publica Na Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De…

ELEMENTOS ESSENCIAIS (LIVRO II) AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE (TÍTULO I) – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (CAPÍTULO II) Responsabilidade Civil dos Advogados _________________________________________________________________________________ REFERÊNCIA CARLOS ROBERTO GONÇALVES (2012) & Outros: Doutrinas Essenciais – Responsabilidade Civil, Vol. IV; Capítulo 6. Arquivos 45, 46 e 47. SILVA, Diêgo Luiz Castro. Responsabilidade civil do advogado e aplicabilidade do Código de Defesa do…

guarda prejudica muito a criança, pois a relação com um dos pais fica prejudicada, pois apenas terá contato com este (a) nos dias e horários de visitas. Portanto, um dos genitores ficará privado da convivência diária e contínua com o filho. Carlos Roberto Gonçalves (2010, p.283), fala que a guarda unilateral é a mais comum entre os pais, de forma que, àquele que não for atribuída este tipo de guarda, lhe será assegurado a regulamentação do direito de visitas, entretanto, um problema…

dedicaram seus finais de semana ministrando aulas fundamentais para a nossa formação, privando-se do convívio com seus familiares e amigos. EPÍGRAFE "Nunca é tarde para distribuir a justiça e para praticar o bem (Olavo Bilac)” BELLÃO, Fabiano e MORAES, Marcelo Silveira. Aspectos legais em face da terceirização na gestão da guarda de arquivos médicos hospitalares. 2012. 41f

ameaçadas ou violadas, é uma tendência universal na atualidade. Daí a necessidade de um estudo sistematizado em relação ao tema, que, inegavelmente, é de extrema importância. 1. O Estado Constitucional Democrático O direito tem por fim a realização da justiça, que, ademais, o justifica. Especialmente no que se refere aos direitos individuais, o conteúdo valorativo do direito é importantíssimo, porque interfere, inclusive, na aceitação da existência do direito natural ou de um direito…

campo metodológico, jurídico no direito brasileiro. Para José de Aguiar Dias, (2012) o magistral denota como “toda manifestação da atividade humana trazendo em si o problema da responsabilidade. Tomemos como exemplo o artigo 186 novo Código Civil Brasileiro, “Se uma pessoa, dolosa ou culposamente, causar prejuízo a outro, fica obrigada a reparar o dano.” É nesse contexto que surge a idéia de responsabilidade. Já para Carlos Roberto Gonçalves (2010, pg.19) “existem várias acepções da…

responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações Decisão suspende pagamento à massa falida do Banco Santos Adriana Aguiar De São Paulo A empresa Rodoviário Schio conseguiu uma decisão na Justiça paulista favorável à extinção de uma execução movida pela massa falida do Banco Santos. A empresa tinha um contrato de empréstimo com o banco, que resultou em uma dívida de cerca…

Federativa do Brasil Conselho Monetário Nacional Carteira de Crédito Agrícola Decreto Decreto - Lei Fundação Universitária Regional de Blumenau Manual de Crédito Rural Maior Valor de Referência Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça de Santa Catarina Universidade de São Paulo RESUMO O tema determinado para esse trabalho visa a abordar os pontos controvertidos que existem sobre o crédito rural no Brasil, no que diz respeito à periodicidade da…

que possam acontecer antes, durante sua existência ou após. 2.2 BOA-FÉ SUBJETIVA E OBJETIVA Boa-fé é uma expressão com muitos significados e que variam conforme a cultura e história do país13 . Para o ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ruy Rosado de Aguiar14 , pode-se definir boa-fé como um princípio geral de Direito, segundo o qual todos devem comportar-se de acordo com um padrão ético de confiança e lealdade. Gera deveres secundários de conduta, que impõem…

reação imediata e instintiva do homem às agressões de outro homem ou do próprio meio em que vivia. Nessa fase, que se mostra como sendo a primeira fase da evolução da responsabilidade civil, caracterizava-se pela vingança privada, onde o homem fazia justiça com as próprias mãos. Não havia, portanto, mecanismos que limitassem a reação humana; apenas a regra primitiva de que toda ação merece uma reação, ainda que desproporcionalmente maior em intensidade do que a que a originou.…