Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ISSN: 1809-2721

N. 01 - Julho-Dezembro/2005
Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito
Elizabete David Novaes – Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP-Araraquara. Profa. Dra. na disciplina de Sociologia Geral e do Direito I e II da
Faculdade de Direito das Faculdades COC – Ribeirão Preto-SP.
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Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma formação “ingênua”, decorrente de um positivismo normativista, sem percepção crítica e transformadora por parte dos operadores da Lei.
Considerando-se que o direito sofre mudanças no decorrer do tempo e nas configurações espaciais, entende-se que, na realidade social concreta este fenômeno não transparece como simples expressão da vontade da classe dominante, nem tampouco como simples reflexo das determinações econômicas. Aponta-se assim que o direito moderno institui-se como mediador entre as classes. Aponta-se assim, para a necessidade da eclosão de um novo paradigma jurídico, que esteja presente na formação do profissional do direito adequado às necessidades do real.
Sumário: 1. Introdução; 2. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito; 3. O pluralismo jurídico e o profissional do direito; 4. Considerações finais; 5.
Referências bibliográficas.

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Palavras-chave: Fenômeno jurídico - formação sociológica - profissional do direito
1. Introdução
Consideramos fundamental a aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído e, para tanto, pretendemos
discorrer