O Incêndio Decorreu De Caso Fortuito E Que Não Houve

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil do advogado. Este tema tem uma grande relevância, pois o profissional do direito, neste caso, o advogado, deve agir com zelo e grande profissionalismo, pois se encarrega de defender o direito alheio, devendo portanto, ser competente nas suas atribuições para não prejudicar seus clientes. Cada vez mais se exige dos advogados uma postura ética, coerente com os dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB…

|pessoa |incêncio é provocar, |livre e consciente de |perigo comum. | | | |sujeito passivo: a |motivar, produzir |provocar o incêndio, com | | | | |coletividade (principal) |combustão. É condição |conhecimento do perigo | | | | |

eternos. AMO VOCÊS! AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, que me deu forças para a conclusão deste trabalho. Aos meus pais que sempre estiveram ao meu lado dando apoio para que eu não desistisse no meio do caminho, sem eles eu nada seria na vida. A minha vó que sempre esteve ao meu lado me incentivando e não deixando que eu desanimasse. A professora Leonora pela dedicação e empenho em me mostrar os caminhos a seguir neste trabalho. Aos meus irmãos que, cada qual do…

AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, que me deu forças para a co nclusão deste trabalho. Aos meus pais que sempre estiveram ao meu lado dando apoio para que eu não desistisse no meio do caminho, sem eles eu nada seria na vida. A minha vó que sempre esteve ao meu lado me incen tivando e não deixando que eu desanimasse. A professora Leonora pela dedicação e empenho em me mostrar os caminhos a seguir neste trabalho. Aos meus irmãos que, cada qual do seu modo, sempr

Como calcular a sua pena Você não sabe o que é sistema trifásico? Dosimetria da pena? Art. 59? Pena base? Causas de diminuição ou aumento? Atenuantes genéricas? Regime incial de cumprimento da pena? Não?!?!? Seus problemas acabaram! Se você não é juiz ou não trabalha na área penal, nada mais normal do que não ter idéia do que acontece durante a sentença. Pois bem, para definir a pena de um condenado o juiz utiliza uma fórmula criada após anos e anos de estudos pelos melhores…

Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL [pic] [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em…

e também comparativo, uma vez que serão verificados diversos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, o que contribuirá significativamente para a riqueza do referido tema e assim demonstrar se o dever de indenizar independente de culpa é ou não do transportador, haja vista a grande quantidade de ações indenizatórias em trâmite no Estado, relacionados a matéria. Assim, a presente monografia encontra-se dividida em três capítulos. No primeiro, intitulado Aspectos Gerais sobre a…

PENAL I CP – L.O.F. (C.N.) Lei: fonte formal mediata Direito Penal – ramo do direito público, trata do direito material (conteúdo). Somente a LEI pode regular a matéria penal, lei em sentido estrito, elaborada pelo Poder Legislativo. Matéria Penal não pode ser tratada por Medida Provisória, pois apenas tem força de lei, mas é ato do Poder Executivo. A E.C. 32/01, veda veementemente que o direito penal seja regulado, tratado por qualquer outro ato normativo. Assim, SÓ A LEI CRIA,…

DAS OBRIGAÇÕES 1) Introdução. Distinções Iniciais: A relação obrigacional é uma relação entre pessoas, que devem cooperar entre si. O direito das obrigações trata de uma relação horizontal entre dois sujeitos, que não se confunde com a relação real, que é uma relação vertical (não é necessário outro sujeito para que a pessoa exerça um poder sobre a coisa). Assim, diferentemente do direito das coisas, o direito das obrigações disciplina uma relação jurídica pessoal entre o credor e o…

ANÁLISE DO ACIDENTE DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO O estudo da relação entre trabalho e saúde encontra ressonância no Direito, tendo em vista que a sobrevivência humana depende diretamente, não só dos frutos de sua atividade laborativa como também da maneira que esta tem sido executada. Ao longo do tempo, inúmeros modelos laborativos podem ser identificados, e, embora já estejam dispostos em ordem cronológica, conseguem denotar um processo evolutivo avaliado como positivo, pois é possível