Modelo De Defesa Civil

algumas de nossas publicações: Modelos de Defesas – Auto de Infração – Processo Receita Federal Modelos de Defesas – Auto de Infração – Processo Estadual Como Fazer Defesa de Auto de Infração - Estado de São Paulo Como Fazer Defesa de Auto de Infração - Estado do Paraná Como Fazer Defesa de Auto de Infração - Receita Federal Fiscalização do IR na Omissão de Receita Atendendo o Fiscal Modelo de Contrato…

lançam Comitê Capixaba em Defesa de um Mundo Sustentável Movimentos sociais, ambientais, ONG’s, parlamentares e entidades da sociedade civil organizada do Espírito Santo lançaram o Comitê Capixaba em Defesa de um Mundo Sustentável. O Comitê, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil capixaba e trazer para o debate público as questões das injustiças sociais e ambientais, será o dinamizador local das discussões da Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global…

de consumo. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, está correto o que consta APENAS em a) I e II. b) I e III. c) II, III e IV. d) I e IV. e) II e IV. 02 - UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz Acerca dos conceitos de fornecedor e de consumidor, assinale a alternativa correta. a) As sociedades de fato e as irregulares não são consideradas fornecedoras de acordo com o diploma consumerista por serem desprovidas de personalidade jurídica. b) O Código de Defesa do Consumidor é composto…

Princípios Norteadores da relação de consumo 10 5. Da Responsabilidade Civil 18 6. Da Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 23 7. Da responsabilidade pelo Vicio do Produto ou Serviço 26 8. Responsabilidade civil por acidentes de consumo 31 9. Responsabilidade solidária

brasileira, solteira, modelo profissional, portadora do RG n.º: XXXXXX-X, inscrita no CPF sob n.º: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Av. Paulista, São Paulo – SP, CEP: XXXXX-XXX por sua advogada que esta subscreve, a qual receberá as intimações em seu endereço profissional, R. José Magalhães, Nº. 498, centro, Boa Vista – RR ao teor do artigo 39 do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo…

|A Defesa do Consumidor | | Introdução | Evolução Histórica do Direito do Consumidor Mundo Antigo: O Código de Hamurabi (2.300 a.C.) já exercia certa regulamentação do comércio se preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando…

sumaríssimo, o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: 1.DOS FATOS. 1.1 O autor adquiriu em 08/08/10 junto à loja Moto Eletrônico (CNPJ: 132.948.99/0001-98) um aparelho TELEVISOR DE MARCASAMSUNG, modelo M-16 Tela-LED, 72’, (ESN: 8710938749077290/ MSN:9812654098276489029) pelo valor de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais) sendo dado uma garantia suplementar de 01 (um) ano ao aparelho, conforme cópia da nota fiscal em anexo;

estadual através do programa “Pacto Pela Vida”, em relação ao combate a violência e a criminalidade que se faz presente no Estado, após implantação desse programa de governo, visando um melhor entendimento em torno das questões que envolvem o atual modelo de gestão de segurança pública e a organização institucional policial militar. Discute-se ainda, o contexto do funcionamento da segurança pública e da própria instituição que tem como escopo a prestação de serviços englobando atividades…

processo foi levado ao nível constitucional, constituindo-se não em um instrumento do juiz, mas em direito-garantia do cidadão para a efetivação de seus direitos. Foram consagrados três princípios institutivos do processo: o contraditório, a ampla defesa e a isonomia, que elencados no rol dos direitos fundamentais, são de vinculação obrigatória do juiz e devem balizar a decisão jurídica. Portanto, o processo não é o meio, é fim, qual seja a efetivação dos direitos do homem. O juiz não…

RESUMO Este trabalho propõe a unificação das polícias estaduais como o modelo mais adequado para a realidade brasileira. Abordamos desde a origem das polícias no mundo até a sua atual estrutura no Brasil. Descrevemos o modelo policial dicotômico, tecemos algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito…