Miguel Horvath

Podivm, 2012; IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso Prático de Direito Previdenciário. 17ª ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2012; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 14ª ed. – Florianópolis: Conceito, 2012; HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. 9ª ed. – São Paulo: Quartier Latin, 2012; SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado. 2ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2012;

DA CONCLUSÃO||||X|X|||||| REVISÃO ORTOGRÁFICA|||||||X|||| REVISÃO FINAL||||||||X|X|X| 11°slide: Referencia: Entrevista com o Delegado do 2º DP de Boiçucanga Site: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 Livro: Horvath Júnior,Miguel, Direito previdenciário,6ª ed.,São Paulo:Quartier Latin,2006. Oliveira, Aristeu de, Previdência social, 6ª ed.,São Paulo:Atlas,2004.

a população, nos eventos previsíveis de suas vidas, geradores de necessidades vitais, mediante uma organização criada pelo Estado, tendo como base econômica um sistema de seguro obrigatório, visando à realização da Justiça Social. Acredita Miguel Horvath Junior que através da relação jurídica previdenciária é possível o amparo dos beneficiários (segurados e dependentes) quando estes se deparam com eventos previamente selecionados que os coloquem numa situação de necessidade social em…

será contado como tempo de contribuição (incisos, III e IX, Decreto 3.048/99). INCAPACIDADE LABORAL E AS PRESTAÇÕES ACIDENTÁRIA O segurado terá direito a determinada prestação dependendo do nível de atingimento da capacidade laboral: HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. Monole, 2011. página 98. AUXÍLIO- DOENÇA/ ACIDENTE DE TRABALHO Ao trabalhador que ficar mais de quinze dias consecutivos incapacitado para sua atividade laboral será devido a concessão do…

que perdem a importância a partir do século XIX, quando o algodão e a lã são retirados das 1 BARROS, Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. p. 27. Ibdem, p. 27. 3 Ibdem, p. 27. 4 Ibdem, p.27. 5 HORVATH JÚNIOR, Miguel. Salário-Maternidade. São Paulo: Quartier Latin, 2004. p. 47. 2 13 casas para as fábricas. Neste novo contexto, os homens passam a executar um trabalho anteriormente considerado feminino. Em seguida, a mão-de-obra da…

trazer o posicionamento do jurista húngaro Barna Horvath: A „fonte do direito‟ é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza.  Consoante o relevante entendimento de Miguel Reale: Por „fonte do direito‟ designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, vigência e eficácia..(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito.…

Leonardo Tavares aduz o caráter social do direito da seguridade social, destinado “a garantir, precipuamente, o mínimo de condição social necessária a uma vida digna, atendendo ao fundamento da República contido no art. 1º, III, da CRFB/88”. Já Miguel Horvath Júnior adverte que “qualquer que seja a posição que se adota em relação ao conceito da Seguridade Social deve-se sempre entendê-lo como fenômeno social fundamental, como fundamental é a própria evolução das sociedades”. Por sua…

Previdência Social – CTPS. Tendo em vista a atividade exercida pelo Sr. João, necessário se faz o esclarecimento quanto a sua qualidade de segurado da Previdência Social. A respeito, o Ilustre Profº Miguel Horvath Júnior leciona na obra Resumo Jurídico de Direito Previdenciário, 2007, 3ª ed., vol. 17, pg. 25: “Os segurados são as pessoas que mantêm vínculo com a previdência social, decorrendo deste vínculo direitos…

que incapacita o Requerente para realização dos atos mais simples da vida diária, obrigando-o a ter sempre consigo uma pessoa que lhe auxilie nessas tarefas. É o que a Doutrina denomina como a Grande Invalidez, conceituada pelo Ilustre Miguel Horvath Junior, em sua obra Direito Previdenciário, Editora Quartier Latin, 4ª Edição, como sendo a incapacidade total e permanente de tal proporção que acarrete a necessidade permanente do auxílio de terceiros para o desenvolvimento das…

meditada diariamente. Ao lermos a Bíblia precisamos pedir a iluminação e orientação do Espírito Santo de Deus para entendermos o que se está lendo e aplicarmos a nossa vida seus ensinamentos. Bibliografia: Revista Lições Bíblicas, Miguel Horvath – Escola Bíblica do ar. Revista Atitude – Doutrinas Bíblicas – Juerp Introdução Bíblica – Como a Bíblia Chegou Até Nós – Norman Geisler; William Nix – Editora Vida Bíblia de Estudo Sheed – Editora Vida Nova