Direito

de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). 2- Que são regras de trato social e quais as suas características e importância?(pesquisar no texto de Paulo Nader) 3 – Diferencie Direito Objetivo de Direito Subjetivo, inclusive apontando as principais teorias que estudaram este último, comentando-as. (capítulo 1º de Brancato – XIX do Miguel Reale). 4 – Diferencie o Direito positivo do Direito natural. (capítulo 1º Brancato – Miguel Reale – capítulo XXIII, e eventualmente outros textos encaminhados). 5- Existe relação entre o positivismo e o nazismo?(artigos encaminhados) 6 – Diferencie Direito Público de Direito Privado. (capítulo 1º Brancato – capítulo XXV do Miguel Reale), bem como comente sobre o Direito Civil e Comercial (capítulo XXVI do Miguel Reale) . 7 – Diferencie Ética de Moral. (conforme material encaminhado). 8 – Diferencie Direito Objetivo de Direito Positivo. (capítulo 1 Brancato). 9- Fale sobre as acepções da palavra coação, bem assim conceitue sanção, apontando a sua relação com o Estado. (Capítulo VII do Miguel Reale). 10- Que é a teoria tridimensional do Direito? Explique-a. (capítulo VI do Miguel Reale, e suplemento do mesmo prof. extraído de outra obra) 11 – Comente sobre o processo legislativo. (Prof. José Afonso da Silva) 12- Comente sobre fontes do Direito (inclusive lei, costume etc.). (capítulo XII e capítulo XIII do Professor Miguel Reale) 13- Comente sobre

Miguel Reale LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 27° edição ajustada ao novo Código Civil tiragem 2004  Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP Brasil) Reale, Miguel, 1910 Lições preliminares de direito / Miguel Reale. – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Djrejto 2. Direito ­ Filosofia I. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 2. Teoria geral do direito …

1 – Diferencie Direito de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). A vida social só é possível, uma vez presentes as regras determinadas para o procedimento dos homens, capazes também de administrar conflitos que os cercam no dia a dia, ou seja, é em relação à efetividade, e eficácia em determinar o comportamento e prever soluções para os possíveis conflitos que surgem dos diferentes interesses, ou quebra de conduta que a…

acepções: a) Direito-Ciência (Ciência jurídica ou Dogmática Jurídica); b) Direito-Norma (Direito objetivo); c) Direito-Faculdade (Direito Subjetivo); d) Direito-Justo (Ideal de justiça); e) Direito Fato-Social (Fenômeno histórico-social); f) Direito existencial (Dignidade da pessoa humana); g) Direito natural; h) Direito positivo; i) Direitos humanos; j) Direito como ramo do conhecimento jurídico (Direito público, Direito privado, Direito misto). Pode-se, por um lado, a título…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Universidade Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Fernanda Zachi BIOGRAFIA MIGUEL REALE São Paulo 2015 Fernanda Zachi Biografia Miguel Reale Trabalho apresentado, como exigência parcial para a obtenção de nota para a avaliação bimestral do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação da Professora/Doutora Angela Rasch. São Paulo 2015 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, por seu amor e carinho. Ao meu…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…

Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. Terceira Parte  A NOÇÃO DO DIREITO (92 páginas no total)Capítulo VIII  Definições e Acepções da Palavra Direito Capítulo IX  Norma Jurídica Capítulo XI  Justiça e Equidade Capítulo XIII  Direito e Estado Cáp. VII  O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel Reale : À medida que situamos o Direito na esfera da realidade…

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2001. Capítulo XIII- Fontes do Direito (II). Pág. 146-157 * A lei e o costume – distinções básicas O autor estabelece alguns aspectos diferenciadores básicos entre a lei e o costume, como: 1) Origem: Segundo Reale, enquanto “a origem da lei (...) não sofre qualquer dúvida, porquanto o órgão, que tem competência para editá-la, já está anteriormente previsto, com sua linha de atividade claramente marcada…

assembléias dos bispos, os concílios, e a Igreja pôde então dar início à organização de suas estruturas territoriais11. No tempo de São Tomás de Aquino, século XIII, o cristianismo não era apenas tolerado, mas já tinha se transformado em uma das principais forças motrizes do pensamento medieval, como será demonstrado posteriormente. No século XVII, o direito passou a perder a sua concepção predominantemente religiosa, quando Hugo Grócio sustentou a possibilidade de existir um…

importância. No livro também são citadas outras idéias amplas gerais do Direito, sua vez também são citadas as disciplinas fundamentais e as auxiliares. O Direito tem o papel de adaptar-se socialmente, levando em consideração a ética e a moral de cada povo, para então todos poderem gozar da paz plena e da boa harmonia em sociedade, vencendo os limites de adaptação tanto externos quanto internos. Leia mais em:…