Graduanda

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral. RESUMO: O nosso trabalho tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito. PALAVRAS-CHAVE: tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito. ABSTRACT: This work purpots to analyse the Brazilian jurist-philosopher Miguel Reale’s “Tridimensional Law Theory”, by highlighting the following angles: as a tridimensional structure, the dialectics of complementarity, Law as a historical-cultural experience and Law patterns. KEY WORDS: tridimensional Law Theory

Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de…

internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a…

anencefálico possuirá vida e que de alguma forma sobreviverá, qual é a mulher que quer acreditar, sendo esta que sentiu a todo o momento o coração do anencefalo. Passo 4 Levando em consideração os conceitos filosóficos obtidos em sala de aula e bibliografia básica, elaborar um resumo, em três laudas, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 54. ETAPA 2 Aula-tema: Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito. Passo 1 Ler o…

Histórico-axiológico. Razão2 Tem sede na alma humana. É imaterial. Adquire-se e se desenvolve pelo conhecimento; o saber reflexivo. Sensibilidade3 A capacidade do Ser humano em perceber os desejos, os sonhos, as emoções, sejam elas decorrentes do desenvolvimento da vida privada ou pública, dos demais Seres humanos e da própria Sociedade. A Sensibilidade é um elemento não material, que se apresenta tanto no Ser humano, como na Sociedade. Razão Sensível4 A capacidade do Ser…

costumes e os princípios gerais de direito. Miguel Reale define princípios gerais de direito como sendo: Enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas. (REALE, Miguel. 2002, p. 304.) São eles as: Bases teóricas ou as razões lógicas do ordenamento jurídico. (REALE, Miguel. 2002 p 317) Modelo teórico ou dogmático que diz qual é o…

INTRODUÇÃO 1 O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale 2 O Positivismo jurídico de Hans Kelsen 5 Introdução - O positivismo 5 Kelsen X Reale 7 A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale 9 Considerações Finais 11 Bibliografia 12 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e…

quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta neste livro. Está organizado em cinco capítulos. No…

Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam a esfera ética da cultura humana. O direito, assim, é um conjunto de normas éticas. Todas as normas…

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…