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A JUSTIÇA NO
PENSAMENTO
MEDIEVAL
Rodrigo Ramos Lourega de Menezes1

RESUMO: Este artigo apresenta, sucintamente, noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo
Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela doutrina tomista.
PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito – Pensamento
Medieval – Contribuições para o Direito Moderno.
ABSTRACT: Shortly, this article presents notions of the legal philosophy in the medieval thought, focusing on the ideas of Saint Augustine, Saint Isidore of Seville and Saint
Thomas of Aquin. After that, this study shows some conceptions of de modern law (like the protection of de

ARTIGO RECEBIDO EM: 12/08/2008 – ACEITO EM: 28/11/2008
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Mestrando em Direito na Universidade Gama Filho (UGF); professor do programa de pós-graduação lato sensu em direito tributário e do curso de extensão em direito processual tributário da Universidade Cândido
Mendes (UCAM); professor da pós-graduação em direito tributário do
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor do curso de especialização em direito previdenciário do Instituto de Pesquisa e
Estudos Tributários (IPEJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro.

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VOXJuris

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ANO 1, V. 1, N. 1, PÁG. 147-169, 2008

individual’s freedom and the social function of the property) that were developed by ideas brought from the Thomism.
KEY WORDS: Legal Philosophy – Medieval Thought –
Contribution to the modern law.

1. INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo investigar algumas concepções de justiça elaboradas na Idade Média. Para tentar cumprir esse propósito, analisará alguns aspectos dos pensamentos de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e, principalmente, de São Tomás de