Natureza e Cultura - Miguel Reale

RESENHA CRÍTICA DA OBRA “FILOSOFIA DO DIREITO”, DE MIGUEL REALE INTRODUÇÃO O texto analisado neste trabalho diz respeito à obra “Filosofia do Direito”, de autoria de Miguel Reale. Em sua condição de jurista, o autor trabalha com inúmeros componentes que definem na contemporaneidade – e os períodos históricos que a precedem – o que pode ser entendido por “lei”, e os fatores determinantes para tal entendimento. Trabalharemos na forma de uma resenha crítica acerca do capítulo XVII, intitulado “Natureza e Cultura”, do livro já citado. Neste ponto específico, flerta-se com definições e proposições sobre os parâmetros de estudo, explicação e apreensão de fenômenos que, já absortos na sociedade, muitas vezes perdem o gracejo da reflexão. O trabalho será ordenado em semelhante maneira à obra, na qual há a divisão do capítulo em tópicos, ainda que estes estejam invariavelmente dissolvidos nos demais temas. Assim sendo, a análise seguirá o padrão proposto por Reale e, em irrevogável inferioridade, tentaremos estabelecer paralelos tais quais fizera o autor. 1 BENS CULTURAIS E CIÊNCIAS CULTURAIS Indiscutivelmente, o que garante ao homem sua sistematização biológica de homo sapiens sapiens (do latim, “homem que sabe que sabe”) é sua racionalidade. Tal senso crítico permite que o ser humano, mesmo condicionado às suas características de espécie, seja capaz de interagir com a natureza – muito

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…

Faculdade de Direito 1º SEMESTRE – DIURNO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Campus: São José dos Campos 2012 Faculdade de Direito INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmico realizado como requisito parcial para aprovação no 1º semestre do curso sob a orientação do Ms. Rafael de Castro Spadotto. A ciência social e jurídica chamada direito tem em conjunto com a ética, que é a ciência do…

Plano de Aula: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as…

comportamos assim e não de outra maneira?). 4. Teoria do Conhecimento (Filosofia -> Ontoguinoseologia) a) Modalidades de Conhecimento Popular Religioso Técnico Científico b) Conhecimento Científico b.1. Questão dos métodos científicos c) Ciência do Direito (?). 5. Funções da Ciência do Direito a) Função Hermenêutica b) Função Sistêmica c) Função Decisória (Criptonormativa) Teoria da Decidibilidade 6. Ciência do Direito e Ideologia 7. Diversas Concepções…

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e…

tendência de aproximação ou imbricação do público e do privado (Tepedino, Maria, p.21-32).” 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes “O Direito não nasce do nada. Brota das realidades do mundo dos fatos, as quais se impõem mesmo contra os códigos, ainda que muitos relutem em aceitar a sua natural força motriz.” (SANTOS, José Camacho, 2002) Impossível pensar o Direito como algo pronto e acabado (tal qual supunham os modelos analíticoconceitualista e positivista). Ao contrário, tem…

escolhidos estão Pontes de Miranda, Gustav Radbruch, Alf Ross e Miguel Reale, que entre silhuetas e dissimulações, trataram dos efeitos políticos das significações jurídicas e deixaram marcas na ciência jurídica em seu conjunto7. 2 DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO 2.1 Pontes de Miranda No “Sistema de Ciência Positiva do Direito”, originalmente vindo a lume em 1922, Pontes de Miranda assinalava a importância da Política Jurídica: ... a adoção de segura política jurídica é um dos maiores…

1.1 OMonismo como Projeto da Modernidade Burguês-Capitalista: A compreensão de qualquer processo de conhecimento, não pode se fundamenta em ideias essencialmente formais, esquecendo-se da uma valorização da práxis cotidiana. E sem esse fator, há uma visão aonde a forma positivada do Direito, não se certifica das organizações que esta inserida. Isso se torna verdade, pois cada cultura tem a sua especificidade seja no âmbito econômico, social ou jurídico. Esta realidade é bastante…

em aceitar a sua natural força motriz. De tal sorte, o Direito precisa de "maiores aberturas" sociais, como advertiu Piero Perlingieri. Infere-se daí que realidade e conceito estão umbilicalmente ligados, coerentemente aparelhados. Do contrário, seriam funestas as conseqüências, e imensas as possibilidades de falência ou de imprestabilidade do complexo normativo. Ao contrário, tem de ser visto como um sistema em construção, móvel, aberto, permeável e sensível à natural evolução dos…