auxilio doença

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II - BENEFÍCIOS

DOCENTE: PROF. DIEGO SOUZA AZZOLA

PLANO DE AULA

Turma: 28ª NOTURNA
ANO: 2014
SEMESTRE: I
HORÁRIO: 19 às 20h 50min

TEMA
Auxílio doença sua concessão administrativa e judicial, origem, princípios, conceito, requisitos e evolução legislativa.

OBJETIVOS
a) Fornecer aos alunos visão geral sobre o que vem a ser benefício por incapacidade;

b) Abstrair a origem dos benefícios por incapacidade para proporcionar aos alunos melhor interpretação quando se depararem com casos concretos;

c) Conferir a sala suporte necessário para poderem visualizar com maior segurança a ligação dos direitos sociais ao auxilio doença;

d) Estabelecer conceitos sobre o que vem a ser o benefício incapacitante “auxilio doença”, quais são os requisitos para sua concessão tanto administrativa quanto judicial;

e) Propiciar aos alunos o conhecimento da evolução legislativa histórica do beneficio, bem como a evolução dos entendimentos dos tribunais em face da crescente mutação social.

CONTEÚDOS
1- Conceito de incapacidade laborativa, nexo de causalidade, a distinção entre a doença e a incapacidade;

2- Momentos históricos que maçaram a solidificação dos benefícios por incapacidade dentro do ordenamento jurídico;

3- Aplicação dos direitos sociais sempre que formos analisar as normas de direito previdenciário em especial ao se tratar de auxilio doença;

4- Requisitos legais para concessão do auxilio doença, tais como: carência, existência de incapacidade posterior a filiação ou reinicio das contribuições, documentos que comprovem a incapacidade e sua origem em acidentais e não acidentais;

METODOLOGIA
Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como filmes históricos que evidenciam as fazes que marcaram o surgimento dos benefícios por incapacidade, bem como material em apostilas e data show.

AVALIAÇÃO
Ao longo de cada aula será feito