Maria Casada Em Regime De Comunhão Parcial De Bens Com J

........................................46 3.1. DIREITO DOS CONVIVENTES NA DISSOLUÇÃO POR ATO DE VONTADE........46 3.1.1. 3.1.2. Direito à partilha comuns.............................................................................47 dos bens a Direito alimentos........................................................................................................48 3.2. DIREITO DOS COMPANHEIROS NA DISSOLUÇÃO PELA MORTE.......................50 3.2.1. 4. Direitos sucessórios..

Tutor à Distancia: MSc. Luiz Manuel Palmeiras Valdir Luna da Silva: RA 3875746837 Corina Ernesto da Silva Filha: RA 3869598742 Rosangela Mendes da Silva: RA 4350846808 Sandra Maria Araújo Rosa: RA 4714913653 FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO Osasco, setembro de 2012 Sumário Introdução 3 Capitulo I 3 1. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 3 2. CONCEITO DE EMPRESA 6 Capitulo II 13 1. TIPOS DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

EXMO. SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. AUTOR, brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora da Carteira de Identidade n°: MG 13.855.893, SSP/MG, inscrita no CPF n°: XXXXXX, filha de XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX na cidade de XXXXX, vem a presença de V. Exa., por seus procuradores que a esta subscrevem, com endereço profissional localizado na XXXXXX, com amparo no art. 226, § 6º, da…

meus cunhados, Jair, Lucélia e Dani por ficarem do meu lado me ajudando sempre que necessário. Ao meu namorado, Dgeovani, nesses três anos me tornei uma pessoa melhor, mais estudiosa, dedicada, mais feliz, obrigada por aparecer na minha vida bem na hora que eu pensava em desistir e fazer com que eu voltasse a acreditar que eu posso tudo que eu quiser. Tu foste meu divisor de águas, meu anjo! Meu maior agradecimento vai para a minha mãe, pelo apoio incondicional na…

JANEIRO 2006 BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Francisco dos Santos Amaral Neto RIO DE JANEIRO 2006 Rezende, Beatriz Gagliano de. Efeitos sucessórios na união estável /…

dos cônjuges e companheiros (relacionado a direitos e deveres quando na mesma situação jurídica), igualdade jurídica de todos os filhos (filhos havidos dentro ou fora da relação de casamento possuem os mesmos direitos), liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar (seja pelo casamento ou união estável), e princípio da afetividade (vínculo de solidariedade entre os membros de uma família). O nosso código prevê os seguintes núcleos familiares (inclusive com diversidade de sexos):…

DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito…

legislação. O Direito de Família tem como objetivo expor os princípios de direito que regem as relações entre os membros de uma família, visando compreender a influência destas relações sobre as pessoas do grupo e sobre seus bens. Assim sendo, o Direito de Família tanto lida com os bens e direitos de natureza patrimonial, quanto aborda as regras que tratam do indivíduo, como ressalta Sílvio Rodrigues: “Por exemplo: leis há que disciplinam os efeitos pessoais do casamento ou da…

– Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito de família, v. 2 / Carlos…

REGIMES DE BENS: Estabelecimento de repercussão patrimonial para o casamento, que tem como fundamento uma relação afetiva. Durante muito tempo, o regime de bens supletivo foi o do regime da comunhão universal de bens. No entanto, não é tido como o regime mais justo, pois é a comunhão total do patrimônio, incluindo até mesmo a herança na comunhão. Atualmente, o regime supletivo é o da comunhão parcial de bens, aplicado tanto para o casamento quanto para a união estável. Conceito de…