Lei 9433 De 8 De Janeiro De 1997

A natureza jurídica da cobrança pelo uso de recursos hídricos RESUMO A Lei Federal nº. 9.433/97 introduziu a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil como um instrumento de gestão a ser aplicado visando uma otimização do uso da água bruta no país. Neste trabalho foi considerada a controvérsia quanto à natureza jurídica do instrumento da cobrança e sua capacidade de atuar como instrumento econômico, modificando o comportamento do usuário, e de conferir…

Social e Ambiental como pré – requisito para obtenção de nota parcial na N2, no curso de Ciências Contábeis. Orientador: Professor Marcus Seabra. RIO BRANCO 2011 SUMÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO 1 1 TEMA 3 2 LEI Nº. 6930 DE 31/08/1981 3 3 LEI Nº. 9433 DE 08/01/1997 10 DOS OBJETIVOS 11 DAS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO 11 DOS INSTRUMENTOS 11 DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS 12 DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES, SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES DA ÁGUA 12 DA…

Tpicos Lei 9433 HYPERLINK http//www.infoescola.com/meio-ambiente/politica-nacional-de-recursos-hidricos/ http//www.infoescola.com/meio-ambiente/politica-nacional-de-recursos-hidricos/ HYPERLINK http//www.ambito-juridico.com.br/site/index.phpn_linkrevista_artigos_leituraartigo_id2576 http//www.ambito-juridico.com.br/site/index.phpn_linkrevista_artigos_leituraartigo_id2576 1.INTRODUO A Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, instituiu a Poltica Nacional de Recursos Hdricos - PNRH e criou o…

terceiro professor integrante da banca 5 RESUMO O presente trabalho avaliou e comparou a Lei 10.785/03 e Decreto Lei 293/06 do Município de Curitiba-PR, no tocante ao dimensionamento do reservatório de aproveitamento de água de chuva para uso não potável com as metodologias de dimensionamento especificadas na NBR 15527 de 2007 e legislações vigentes na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro. Também se utilizou como comparação a metodologia desenvolvida por Fendrich (2002). A…

Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente 5 Sumário 1 Introdução.................................................................................................. 7 2 DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ÁGUA....................................... 8 3 AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CICLO HIDROLÓGICO ....................10 4 OS AQUÍFEROS E SUAS CARACTERÍSTICAS.........................................11 4.1 Tipos de…

Segurança Ambiental SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 MEIO AMBIENTE 3 CONCEITOS LEGAIS 4 O SISTEMA NACIONAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO AMBIENTE 8 FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL 14 POLÍTICA AMBIENTAL DA ORGANIZAÇÃO 17 A ÁGUA E OS SERES VIVOS 21 A ÁGUA NO PLANETA TERRA 22 ÁGUAS SUBTERRANEAS 22 A DEMANDA POR ÁGUA 23 DEMANDA…

Municipais das Serras de Maricá, que localiza-se no acesso ao principal destino turístico da zonal rural do município de Maricá, a cachoeira do Espraiado, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A implantação das Unidades de Conservação Municipais das Serras de Maricá dá consequência efetiva ao Plano Diretor de Maricá e à Lei de Uso e Ocupação do Solo, nesse sentido Maricá combinou o planejamento estratégico e o zoneamento do município à defesa do meio ambiente. As Unidades de…

3. O TRATAMENTO DA ÁGUA 4. A SITUAÇÃO DO USO DA ÁGUA NO ÂMBITO BRASILEIRO - RECURSOS HÍDRICOS 5. BACIAS HIDROGRÁFICAS 5.1 Bacia Hidrográfica Taquari - Antas 5.2 Bacia Hidrográfica do Caí 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8. ANEXOS 1. INTRODUÇÃO Hoje em dia muito se fala no mau uso da água no mundo. Estamos presenciando uma realidade inconsciente sobre o futuro da humanidade que…

SOUZA ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE EM SAÚDE RIO DE JANEIRO–RJ 2013 JAQUELINE COUTO FARINHA LUCIANO MÁRIO LUIZ DA SILVA BARBOSA SANDRA MACIEL VANESSA SIQUEIRA DE MELLO ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE EM SAÚDE Trabalho apresentado na disciplina Ecologia e Meio Ambiente, sob a orientação do Professor José Carlos no curso de Gestão Hospitalar. RIO DE JANEIRO – RJ 2013 FACULADADE GAMA E SOUZA

RIO DE JANEIRO 2014 EDVALDO FRANCISCO DA SILA Mat: 201201503515 NOME Mat: NOME Mat: 201201503515 A POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS, RESOLUÇÃO CONAMA E OUTRORA. Trabalho apresentado ao Professor Werner da disciplina de Hidrologia, turma 3008, Noturno do curso de Engenharia Civil. RIO DE JANEIRO - RJ 2014 SUMÁRIO 1