Jose Eduardo Tributario

Aprovado por: Prof. Marlene Gonçalves Castilho Orientadora/Presidente da Banca Examinadora AGRADECIMENTOS À Deus, pela vida e por estar sempre conduzindo meus passos nessa caminhada. Ao meu esposo e amado Wilson José André, companheiro e grande motivador em todos os momentos da minha vida. À minha filha Bárbara, pela compreensão da minha ausência dedicada ao estudo, e que de forma inconsciente, me estimula e me incentiva a progredir na vida. À…

UNIVERSIDADE DIREITO TRIBUTÁRIO Extinção de Crédito Tributário: Prescrição Professora: SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SUMÁRIO 1) PRESCRIÇÃO – CONCEITO 3 2) DIFERENÇA ENTRE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 4 3) LEI FEDERAL Nº 6830/80 E A PRESCRIÇÃO. 5 4) PRAZOS DA PRESCRIÇÃO 6 5) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (SÚMULA N. 314, STF) 8 6) CONCLUSÃO 12 7) AUTO AVALIAÇÃO 13 8) REFERÊNCIAS 14 1) PRESCRIÇÃO – CONCEITO Prescrição

G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO | CLÁUDIO | FLÁVIO | | 02º | IED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO | CLÁUDIO | FLÁVIO | 2ª | 03º | CIENCIA POLITICA | DIR CONSTITUCIONAL I | DIR CONSTITUCIONAL…

COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Rafael da Rocha Guazelli de Jesus * Sumário: 1. Introdução 2. O Instituto da Compensação 3. Algumas legislações que tratam da compensação 4. Restrições impostas pela Fazenda Pública 5. Conclusão 6. Bibliografia. 1 – Introdução A compensação está assim prevista no art. 368 do Código Civil: “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. Por sua vez, o art. 369 do…

......................... no prelo Prof. Euclides de Oliveira União Estável (5.ª ed.) .......................................................................................................................................... R$ 20,00 DR. EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER Um Método de Estudo (2.ª ed.)............................................................................................................................... R$ 10,00 Prof. Fernando Capez 1.800 Perguntas de…

DELEGADO FEDERAL Disciplina: Direito Tributário Prof. Eduardo Sabbag Data: 27.06.2011 Aula nº 09 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Artigo Correlato 1.1. A prescrição do crédito tributário: interrupção pelo ajuizamento do feito executivo. 1.2. A sujeição passiva do Secretário da Fazenda municipal em matéria de lançamento tributário. 2. Assista!!! 2.1. Em que consiste o lançamento de ofício? 2.2. Como funciona a decadência na hipótese de anulação do lançamento? 2.3. Quando inicia o…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 20 O ISS E A LOCAÇÃO DE FITAS DE VÍDEO, DVD’S E CONGÊNERES JOSÉ ADEMAR DIAS MENDONÇA JÚNIOR SALVADOR/BAHIA 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma breve análise sobre a (im) possibilidade de incidência do ISS na atividade profissional de locação de fitas de vídeo, dvd’s e…

São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Projeto de pesquisa para elaboração da Monografia como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. São José dos Campos, julho

Procurador da República. O Curso Ênfase vai ajuda-lo a concretizar esse sonho. Nossa turma Juiz Federal/Procurador da República é coordenada pelos professores Érico Teixeira – Juiz Federal, 1º Colocado – Erik Navarro – Juiz Federal, 2º Colocado – e José Maria Panoeiro – Procurador da República. Os três são os maiores especialistas do Brasil nesses concursos. Montamos um curso com muitos juízes federais e procuradores da república, orientados a focar nos temas de maior incidência nas…

Pós-Graduação em Direito Tributário Disciplina: Obrigação e Crédito Tributário LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA Eduardo Sabbag 3.1 Considerações iniciais O desenvolvimento das relações jurídicas não se põe imune aos efeitos inexoráveis do tempo. O pensamento jurídico concebe, assim, institutos que, vinculados a um certo intervalo temporal, criam, modificam ou extinguem direitos para os sujeitos do negócio jurídico, em nome