Direito Romano X Direito Civil Brasileiro

1 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ Título: Curso de Direito Comercial Vol. 1 - 26ª Edição 2005 Autor: Requiao, Rubens Editora: Saraiva Produto em falta. De R$ 99,00 Por R$ 75,10 2 Devido ao seu alto nível técnico e didático, esta obra é consagrada por estudantes de Direito e profissionais. No volume 1, ao lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) Categoria ATIVIDADE NÃO PRESENCIAL Título Atividade Avaliativa Individual Conteúdo Movimento de codificação do direito . Conceito de código (especialidade, unidade, sistematização) . História dos códigos . UR Namu (Mesopotâmia - 2050 a.c.) . Hamurabi (Babilônia - 2000 a.c.) . Manu (Índia) . Lei Mosaica . Codex Justinianus (Roma) . Alcorão (séc. VI d.c.) . Código da Prússia (1794) . Código de Napoleão(1802) . Polêmica: Codificação X Não…

O auge deste império foi atingido durante o reinado do imperador Justiniano (527-565), que visava reconquistar o poder que o Império Romano havia perdido no ocidente. Com este objetivo, ele buscou uma relação pacífica com os persas, retomou o norte da África, a Itália e a Espanha. Durante seu governo, Justiniano recuperou grande parte daquele que foi o Império Romano do Ocidente. Crise e Tomada de Constantinopla Em 565, quando o imperador Justiniano morreu, o Império Bizantino ficou…

Conteúdo do Direito Civil O conceito do direito passou por uma evolução histórica. Na Roma antiga o Direito Civil regia a vida dos cidadãos romanos, nele contendo normas de direito penal, administrativo, processual etc. Na idade média, o direito civil identificou-se com o direito romano, “Corpus Juris Civilis”. Havia concorrência direta com o direito canônico, tendo em vista a autoridade legislativa da igreja. A igreja invocava constantemente os princípios gerais do direito…

admitindo a responsabilização civil daquele que abandona afetivamente seus descendentes. Ainda não há legislação sobre o assunto e faz-se mister analisar quais as razões utilizadas pela jurisprudência para a citada responsabilização e se tais razões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A possibilidade de responsabilização civil dos pais nos casos de abandono 3. PERGUNTA DE PESQUISA Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir

DIREITO CIVIL V – 7º PERÍODO/ TARDE PROFESSOR JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Fernanda Góis Fernanda Teixeira Nathália Ferraz Belo Horizonte 1º/2014 USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Disciplina de Direito Civil V, Direito de propriedade, posse e diretos reais sobre coisas alheias, ministrado pelo professor Juventivo Gomes de Miranda Filho, aos

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

FACULDADE xxx CURSO DE DIREITO AUGUSTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL xxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISCICIONAL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina TCC I do curso de Direito da xxxxxxxxxxxxxx como…

DIREITO ROMANO – 2º NP MÓDULO IV: ATIVIDADE 1: Turma, eis a resposta da primeira atividade: Mario vendeu sua casa para o seu melhor amigo. A partir da leitura do Módulo 4, respondam: 1) a casa seria classificada, segundo o Direito Romano, como: a) res in patrimonio ou res extra patrimonium? Justifiquem. Res in patrimonio, já que é uma propriedade particular e pode ser negociada (objeto de comércio). b) res mancipi ou res nec mancipi ? Justifiquem. Res mancipi – a casa é um bem de…

A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO CONTRIBUIÇOES HISTÓRICAS PARA O ATUAL MOMENTO Glosadores - Através da escola dos Glosadores que surge a primeira Universidade, a de Bolonha na época quando a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica. Desde o século XII, com os glosadores, se…