Direito Romano X Direito Civil Brasileiro

Direito das Coisas PROFESSORA ANA CLARA RABE BICALHO anaclara.rabe@gmail.com BIBLIOGRAFIA BÁSICA       DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2006. V. 4. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 9ª ed. Salvador: Juspodivum, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. Vol. V. São Paulo: Saraiva, 2013. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. IV

Historia e` compreender o presente, pois os fatos de hoje sao a resultante final do complexo dos fatos anteriores. O Direito tem muita influencia historica. Quem se ocupa da historia, deve ter o cuidado em nao permitr que sua visao prejudique a veracidade e a imparcialidade na apreciaco dos fatos isolados, ou considerados em relacao de casualidade. A historia do direito esta intimamente ligada à vida cotidiana, portanto e` importante observar nao somente a historia propriamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _______ DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO- ESTADO DE SÃO PAULO A DISTRIBUIR Nome.......,brasileiro, convivente em união estável, afastado, portador do RG nº ..... e do CPF sob nº ......., filho de ...., nascido aos ...., residente e domiciliado na Rua....., nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo, por via de suas advogadas e procuradoras que ao final subscrevem, vem, respeitosamente

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HISTÓRIA DO DIREITO VICENTE DE PAULA SILVEIRA (ORGANIZADOR) 2013 HISTÓRIA DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO “Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo direito. Esses valores, ou bens jurídicos, contam com maior ou menor amparo perante as respectivas normas que os resguardam conforme a natureza e

para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Facundo, Joyce Kelly Albuquerque. F143b A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis / Joyce Kelly Albuquerque Facundo. – Taguatinga, DF: [s.n.], 2012. 35 f. ; 30 cm Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, para graduação em Direito, 2012. Orientador:…

TEORIA GERAL DO DIREITO ________________________________________ • Introdução ao direito Do latim, diretum que significa reto, direto. O direito como ciência. É um objeto de estudo. Estudo este que aborda a normatividade em vigor. O objetivo do direito é regularizar e limitar os direitos e deveres, solucionar conflitos. Direito é uma ciência humana, uma ciência social. • Direito com o estado O estado é o que faz valer o direito. O estado em relação ao direito se refere, aos…

Introdução O presente trabalho tem a finalidade de abordar o instituto da confusão, como forma de extinção de uma obrigação. Trataremos de sua origem histórica, desde que passou a existir no direito romano; as várias definições da palavra confusão que, em síntese, significa mistura, reunião de duas qualidades em um só sujeito e, em se tratando de relações jurídicas, falaremos das consequências que podem ocorrer uma vez instalado o instituto da confusão em uma obrigação. Apresentaremos…

CURSO DE DIREITO DAYANA BRISA MACEDO CAMPOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MDICO COMETIDO NA PRESTAO DO SERVIO PBLICO DE SADE Salvador 2014 DAYANA BRISA MACEDO CAMPOS SUMRIO 1INTRODUO62RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 83ERRO MDICO84A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MDICO COMETIDO NA PRESTAO DO SERVIO PBLICO DE SADE 95CONCLUSO10REFERNCIAS 171 INTRODUO O erro mdico tem se tornado hodiernamente destaque no cenrio jurdico nos ltimos anos.…

ESTUDOS DE DIREITO C O M P A R A D O (I) O Q U E É A "COMMON LAW", E M PARTICULAR, A DOS EUA Guido Fernando Silva Soares Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores Resumo: N a introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m

História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas