Direito Romano X Direito Civil Brasileiro

credor ($) - Contratos – Essenciais - Direitos reais - Família – Parentesco conjugal, alimentos, poder familiar, união homoafetiva. - Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São…

Resumo de Direito Romano Por: Jacqueline Tardelli Conceitos Básicos Jus  normas do Estado para garantir a cada um o que é seu. (não existe a palavra “direito” no direito romano – a palavra direito estava muito associada a palavra justiça) Fas  o que é direito segundo os deuses Direito Objetivo (norma agendi)  São o conjunto de normas obrigatórias de conduta para assegurar a convivência dos grupos em sociedade Jus Direito Subjetivo (facultas agendi)  poder de exigir um comportamento

Formação do direito das sociedades primitivas: A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre…

Direito de Superfcie Projeto Urbanstico DISCIPLINA Projeto Urbanstico Curso Arquitetura e Urbanismo Perodo 8 Noturno Acadmicos Adriano Roberto Ultchak Fernando Kestring Marcos Vincius Borges Maycon Luiz Sonda Rafael C. B. Grings Professor Ricardo Albuquerque Foz do Iguau Novembro de 2008 Direito de superfcie Seria o Direito real relativo concesso onerosa ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, do uso de superfcie de terrenos pblicos ou particulares, para fins de urbanizao

História do Direito e dos Direito Humanos - Conceito: É o estudo do direito com fato empírico e social, resultante da interação humana. - Objetivo: Auxiliar na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e a produção no Direito. - História Interna: É o estudo das instituições do direito indaga como surgiram. Por exemplo: Família, Contrato e etc. Ele traz como ideia o Estado, o Estado como uma família expandida, e é de uma família que tem o surgimento do Estado

DE DIREITO LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ARAGUAINA 2011 LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: DIREITO DE

não respondia pelos atos, porém, era o juiz na cidade, enquanto que o pater familias era o juiz no meio familiar. As primeiras fontes do Direito são deste período com a leges regiae e os costumes (mores). O rei Sérvio Túlio promoveu uma reforma ao implantar um ordenamento sobre impostos e sobre o serviço militar e as primícias entre o serviço eleitoral e o direito de voto. Sérvio tomou por base as tribus, que são divisões territoriais dos quais cada indivíduo é proprietário, e o…

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO CÉSAR FIÚZA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual

HISTÓRIA DO DIREITO O Egito - Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris - Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os…