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Direito de Superfcie Projeto Urbanstico DISCIPLINA Projeto Urbanstico Curso Arquitetura e Urbanismo Perodo 8 Noturno Acadmicos Adriano Roberto Ultchak Fernando Kestring Marcos Vincius Borges Maycon Luiz Sonda Rafael C. B. Grings Professor Ricardo Albuquerque Foz do Iguau Novembro de 2008 Direito de superfcie Seria o Direito real relativo concesso onerosa ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, do uso de superfcie de terrenos pblicos ou particulares, para fins de urbanizao, industrializao, edificao, cultivo de terra ou outra utilizao de interesse social. Projeto do Novo Cdigo Civil - Art. 1.226. So direitos reais I - A propriedade II - A superfcie III - As servides IV - O usufruto V - O uso VI - A habitao VII - O direito do promitente comprador do imvel VIII - O penhor IX - A hipoteca X - A anticrese O que O Direito de Superfcie O direito de superfcie possibilita que o proprietrio do terreno urbano conceda, a outro particular, o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espao areo de seu terreno, em termos estabelecidos em contrato-por tempo determinado ou indeterminado-e mediante escritura publica firmada em cartrio de registro de imveis. O direito de superfcie surge de conveno entre particulares. O proprietrio de imvel urbano no edificado, subutilizado poder atender as exigncias de edificao compulsria estabelecida pelo poder publico, firmando contrato com pessoa interessada em ter o domnio til daquele terreno, mantendo, contudo, o terreno como sua propriedade. Os interesses de ambos so fixados mediante contrato, onde as partes estabelecem obrigaes e deveres entre si. O direito de superfcie dissocia o direito de propriedade do solo urbano do direito de utiliz-lo, com a finalidade de lhe dar destinao compatvel com as exigncias urbansticas. Quem se responsabilizar por tal tarefa adquire o direito de uso das edificaes e das benfeitorias realizadas sobre o terreno. Isto quer dizer que se transfere para quem se beneficia do direito