DIREITO ROMANO 2NP

DIREITO ROMANO – 2º NP
MÓDULO IV:
ATIVIDADE 1: Turma, eis a resposta da primeira atividade:

Mario vendeu sua casa para o seu melhor amigo. A partir da leitura do Módulo 4, respondam:

1) a casa seria classificada, segundo o Direito Romano, como:
a) res in patrimonio ou res extra patrimonium? Justifiquem.
Res in patrimonio, já que é uma propriedade particular e pode ser negociada (objeto de comércio).

b) res mancipi ou res nec mancipi ? Justifiquem.
Res mancipi – a casa é um bem de maior interesse jurídico e valor econômico. Tanto que sua propriedade é transmitida de modo solene e não apenas com a tradição.

c) res corporales ou res incorporales ? Justifiquem.
Res corporales – a casa é perceptível pelos sentidos físicos.

2) Qual espécie de transmissão de patrimônio foi realizada ? Justifiquem.

Inter vivos: a transmissão da propriedade da casa ocorreu mediante ato jurídico solene, no caso, mediante o ato de compra e venda. Título singular: apenas um bem que compõe o patrimônio de Mario foi vendido.
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ATIVIDADE 2: Turma,vejamos agora a resposta da Atividade 02:

#A posse civil era a simples detenção da coisa, sem a intenção de ser dono, como no caso do locatário. (o correto seria posse natural)

Os romanos reconheciam três espécies de posse: a) Posse civil - reconhecida pelo “jus civiles” (ex: usucapião); b) Posse natural – a simples detenção da coisa, sem a intenção de ser dono (ex: locatário) c) Posse justa – posse de boa fé, sem nenhum vício.

#A propriedade peregrina significava a propriedade antiga, característica dos cidadãos romanos tradicionais; (o correto seria propriedade quiritária)

Quatro eram as espécies de propriedade: a)quiritária – propriedade antiga, característica dos cidadãos romanos; b) pretoriana – propriedade adquirida com vício de forma e que necessitava de proteção judicial c) peregrina – a propriedade dos estrangeiros residentes em Roma d)provincial – as terras do